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Coorientador(es)
17-Jan-2024
27-Jul-2023
Quando o espaço concebido supera o espaço vivido : a influência do capital sobre o planejamento urbano em Palmas/TO e a (im)possibilidade de um plano diretor achado na rua
Santos, Marcos Júlio Vieira dos
Pereira Filho, Benedito Cerezzo
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17-Jan-2024
2-Out-2023
Quem precisa de uma crítica feminista? : uma análise das análises feministas sobre soberania no direito internacional
Assis, Manuela Camargo de
Galindo, George Rodrigo Bandeira
-
Mar-2017
-
Quem quer ser Madame Satã? : raça e homossexualidade no discurso médico legal da primeira metade do século XX
Duarte, Evandro Charles Piza
;
Guimarães, Johnatan Razen
;
Argolo, Pedro
-
-
24-Jan-2024
22-Mar-2019
Racismo, sexismo e territorialidade quilombola : a práxis das mulheres quilombolas de Rio dos Macacos – BA na disputa pelo direito à água
Oliveira, Emília Joana Viana de
Sousa Junior, José Geraldo de
-
2019
-
Raça como elemento central da política de morte no Brasil : visitando os ensinamentos de Roberto Esposito e Achille Mbembe
Araújo, Danielle Ferreira Medeiro da Silva de
;
Santos, Walkyria Chagas da Silva
-
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2007
-
Razão e função judicial na hermenêutica jurídica
Costa, Alexandre Araújo
-
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15-Jan-2024
19-Set-2023
O Recall político como mecanismo de acesso à justiça democrática - um modelo revogatório brasileiro
Oliveira, Bruno Ferreira de
Moraes, Daniela Marques de
-
17-Jul-2023
30-Ago-2022
Reclamação constitucional e sistema de precedentes brasileiro : realidade, obstáculos e desafios
Xavier, Renata Lyra Alves
Fonseca, Reynaldo Soares da
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11-Nov-2020
-
Reflexos da pandemia da Covid-19 para as famílias afetadas pelo vírus Zika no Brasil : a urgência do direito à proteção social
Santos, Amanda Luize Nunes
;
Rosário, Luciana Alves
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Dez-2020
-
Reflexões sobre o futuro e o direito pós-pandemia
Sousa Junior, José Geraldo de
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Set-1964
-
Reforma da estrutura jurídica
Marinho, Josaphat
-
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10-Out-2008
-
A reforma da ONU
Frisso, Giovanna Maria
-
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Set-1965
-
Reforma do Congresso Nacional
Marinho, Josaphat
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14-Out-2008
-
A reforma sindical e o estado democrático de direito
Lobato, Marthius Sávio Cavalcante
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10-Jan-2024
27-Fev-2023
A regulação das compensações tecnológicas, industriais e comerciais : os offsets no Exército Brasileiro sob o prisma da teoria da regulação responsiva
Álvares, João Gabriel
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
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2015
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
Aranha, Márcio Iório
;
Lima, João Alberto de Oliveira
;
Quelho, Renata Tonicelli de Mello
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2017
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
Aranha, Márcio Iório
;
Lima, João Alberto de Oliveira
;
Quelho, Renata Tonicelli de Mello
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4-Dez-2023
27-Fev-2023
A regulação dos transportes a partir da perspectiva da teoria da “smart regulation".
Feitosa, Fernando Barbelli
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
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16-Jan-2024
6-Jul-2023
Regulação positiva e a indústria da cachaça
Azambuja, João Moreira Pessoa de
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
-
17-Jan-2024
26-Out-2023
O regulamento de concessões rodoviárias e a abordagem responsiva no setor regulado pela ANTT
Lustosa, Pedro Aurélio Azevedo
Lopes, Othon de Azevedo
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