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Navegando por Assunto Agências reguladoras

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30-Out-202313-Mar-2023A qualidade da análise de impacto regulatório em agências reguladoras federais do BrasilSaab, FlavioSilva, Suylan de Almeida Midlej e-
4-Jun-201826-Fev-2018Regulação de serviços over-the-top (OTT) e pós-convergência tecnológica : uma análise do regime jurídico setorial de serviços OTT de voz nos EUA e no BrasilFernandes, Victor OliveiraMello, Ana Frazão Vieira de-
29-Set-201119-Mar-2011Regulação e credibilidade : o caso dos reajustes das tarifas de fornecimento de energia elétricaLopes, Camila Figueiredo BomfimMueller, Bernardo Pinheiro Machado-
1-Mai-20111-Mar-2010Reguladores, regulados e consumidores : estudo de caso sobre a AneelSampaio, Thiago da SilvaBatista, Carlos Marcos-
17-Dez-201825-Jan-2018Regulatory impact assessment (RIA) : improving governance on the water and sanitation agendaCarvalho, Bruno Eustáquio Ferreira Castro deCordeiro Netto, Oscar de MoraesMarques, Rui Domingos Ribeiro da Cunha
25-Out-20116-Mai-2011Republicanismo, instituições e a ingestão de normas internacionais por setores regulados brasileirosOliveira, Artur Coimbra deAranha, Márcio Iorio-
6-Abr-20102-Abr-2009A separação de poderes e o processo de institucionalização das agências reguladoras de telecomunicações nos EUA e no BrasilLaender, Gabriel BoavistaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
15-Jan-202125-Jan-2021The interrelationship between courts and Administration : boundaries and factors affecting the judicial review of regulatory decisions in BrazilSilva, Jeovan Assis daGuimarães, Tomás de Aquino-
23-Mar-201730-Set-2016Visão econômica da análise de impacto regulatório : análise do impacto da redução dos preços e tarifas de interconexão com base em modelos de custos para uma concessionária do STFCBarros, Francisco Ricardo MagalhãesMattos, César Costa Alves de-