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Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
5-Jan-2017 | 6-Jul-2016 | O acesso à propriedade imobiliária na perspectiva do Direito Civil-Constitucional | Nazaré, Paulo Emílio Dantas | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
24-Mai-2011 | 23-Mar-2011 | O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal | Viana, Maria Tereza Barros | Carvalho Netto, Menelick de | - |
28-Abr-2010 | Jul-2009 | O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional | Sousa, Maria Sueli Rodrigues de | Carvalho Netto, Menelick de; Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
Mar-2009 | Mar-2009 | O princípio da dignidade da pessoa humana na perspectiva do direito como integridade | Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen | Costa, Alexandre Bernardino | - |
29-Jun-2010 | 2005 | O renascimento republicano no constitucionalismo contemporâneo e os limites da comunidade : uma análise das teorias constitucionais de Bruce Ackerman, Frank Michelman e Cass Sunstein | Vargas, Daniel Barcelos | Castro, Marcus Faro de | - |
26-Jul-2017 | 2-Mar-2017 | Parâmetros analíticos do Direito Civil Constitucional : por um ponto de equilíbrio entre os discursos de Direito, Estado, Economia e Sociedade | Oliveira, Carlos Eduardo Elias de | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
5-Mar-2010 | 26-Mai-2009 | Participação social no controle de constitucionalidade : o desvelamento da restrição nas decisões do Supremo Tribunal Federal | Guimarães, Aline Lisbôa Naves | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
3-Nov-2014 | 26-Mar-2014 | Recursos especiais repetitivos e efetividade jurisdicional : a terceira margem do Superior Tribunal de Justiça | Oliveira, André Macedo de | Nunes, Jorge Amaury Maia | - |
19-Jan-2010 | 2006 | Revisitando os fundamentos do controle de constitucionalidade : uma crítica democratizante à prática judicial brasileira | Continentino, Marcelo Casseb | Castro, Marcus Faro de | - |
2009 | 2009 | A saúde aos cuidados do judiciário : a judicialização das políticas de assistência farmacêutica no Distrito Federal a partir da jurisprudência do TJDFT | Sant'Ana, Ramiro Nóbrega | Costa, Alexandre Bernardino | - |
16-Mai-2023 | 24-Nov-2022 | Semipresidencialismo no Brasil : uma evolução necessária | Cardoso, Matheus Pimenta de Freitas | Mendes, Gilmar Ferreira | Moraes, Daniela Marques de |
27-Mai-2016 | 17-Dez-2015 | Sobreposição de coisa julgada: uma perspectiva no exterior e no Brasil em busca de uma solução adequada para o direito brasileiro | Becker, Rodrigo Frantz | Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho | - |
27-Mai-2016 | 4-Abr-2016 | Sub-representação legal : a Lei de Cotas nos concursos públicos | Ferreira, Gianmarco Loures | Carvalho Netto, Menelick de | Duarte, Evandro Piza |
15-Jun-2011 | 19-Mai-2010 | A subtração do tempo de interstício entre turnos de votação de proposta de emenda à Constituição de 1988 : uma contextualização de interesses segmentados em detrimento do direito da cidadania | Carvalho, Heraldo Pereira de | Costa, Alexandre Bernardino | - |
3-Out-2011 | 24-Mar-2011 | A tese de mutação constitucional da resolução suspensiva do senado federal e o processo de sufocamento do controle de constitucionalidade difuso no Brasil, após a emenda constitucional n° 45/2004 | Araujo, Stéfano Cunha | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
2019 | - | Transnational constitutional pluralism, its promises and pitfalls | Holmes, Pablo | - | - |
2-Dez-2014 | 15-Abr-2014 | Uma travessia no Direito : a gênese democrática do discurso jurídico e o Amicus Curiae como manifestação da transição paradigmática do direito | Oliveira, Igor Lima Goettenauer de | Carvalho Netto, Menelick de | - |
2-Jun-2012 | 19-Mar-2012 | Universidade e constituição : uma análise dos discursos do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio da autonomia universitária | Cirne, Mariana Barbosa | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
27-Fev-2009 | 2007 | O uso criativo dos paradoxos do direito na aplicação de princípios constitucionais : abertura, autoritarismo e pragmatismo na jurisdição constitucional brasileira | Guimarães, Guilherme Francisco Alfredo Cintra | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
27-Out-2011 | Abr-2011 | Vida, anencefalia e a ADPF 54 : perspectivas à luz da Constituição como sistema de princípios | Ramos Neto, Newton Pereira | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |