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Dez-2014
-
(Não) Solucionando problemas constitucionais : transconstitucionalismo além de colisões
Neves, Marcelo da Costa Pinto
-
-
5-Jan-2017
6-Jul-2016
O acesso à propriedade imobiliária na perspectiva do Direito Civil-Constitucional
Nazaré, Paulo Emílio Dantas
Lima, Frederico Henrique Viegas de
-
24-Mai-2011
23-Mar-2011
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
Viana, Maria Tereza Barros
Carvalho Netto, Menelick de
-
28-Abr-2010
Jul-2009
O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Carvalho Netto, Menelick de
;
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
-
Mar-2009
Mar-2009
O princípio da dignidade da pessoa humana na perspectiva do direito como integridade
Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen
Costa, Alexandre Bernardino
-
29-Jun-2010
2005
O renascimento republicano no constitucionalismo contemporâneo e os limites da comunidade : uma análise das teorias constitucionais de Bruce Ackerman, Frank Michelman e Cass Sunstein
Vargas, Daniel Barcelos
Castro, Marcus Faro de
-
26-Jul-2017
2-Mar-2017
Parâmetros analíticos do Direito Civil Constitucional : por um ponto de equilíbrio entre os discursos de Direito, Estado, Economia e Sociedade
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Lima, Frederico Henrique Viegas de
-
5-Mar-2010
26-Mai-2009
Participação social no controle de constitucionalidade : o desvelamento da restrição nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Guimarães, Aline Lisbôa Naves
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
-
3-Nov-2014
26-Mar-2014
Recursos especiais repetitivos e efetividade jurisdicional : a terceira margem do Superior Tribunal de Justiça
Oliveira, André Macedo de
Nunes, Jorge Amaury Maia
-
19-Jan-2010
2006
Revisitando os fundamentos do controle de constitucionalidade : uma crítica democratizante à prática judicial brasileira
Continentino, Marcelo Casseb
Castro, Marcus Faro de
-
2009
2009
A saúde aos cuidados do judiciário : a judicialização das políticas de assistência farmacêutica no Distrito Federal a partir da jurisprudência do TJDFT
Sant'Ana, Ramiro Nóbrega
Costa, Alexandre Bernardino
-
16-Mai-2023
24-Nov-2022
Semipresidencialismo no Brasil : uma evolução necessária
Cardoso, Matheus Pimenta de Freitas
Mendes, Gilmar Ferreira
Moraes, Daniela Marques de
27-Mai-2016
17-Dez-2015
Sobreposição de coisa julgada: uma perspectiva no exterior e no Brasil em busca de uma solução adequada para o direito brasileiro
Becker, Rodrigo Frantz
Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
-
27-Mai-2016
4-Abr-2016
Sub-representação legal : a Lei de Cotas nos concursos públicos
Ferreira, Gianmarco Loures
Carvalho Netto, Menelick de
Duarte, Evandro Piza
15-Jun-2011
19-Mai-2010
A subtração do tempo de interstício entre turnos de votação de proposta de emenda à Constituição de 1988 : uma contextualização de interesses segmentados em detrimento do direito da cidadania
Carvalho, Heraldo Pereira de
Costa, Alexandre Bernardino
-
3-Out-2011
24-Mar-2011
A tese de mutação constitucional da resolução suspensiva do senado federal e o processo de sufocamento do controle de constitucionalidade difuso no Brasil, após a emenda constitucional n° 45/2004
Araujo, Stéfano Cunha
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
2019
-
Transnational constitutional pluralism, its promises and pitfalls
Holmes, Pablo
-
-
2-Dez-2014
15-Abr-2014
Uma travessia no Direito : a gênese democrática do discurso jurídico e o Amicus Curiae como manifestação da transição paradigmática do direito
Oliveira, Igor Lima Goettenauer de
Carvalho Netto, Menelick de
-
2-Jun-2012
19-Mar-2012
Universidade e constituição : uma análise dos discursos do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio da autonomia universitária
Cirne, Mariana Barbosa
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
-
27-Fev-2009
2007
O uso criativo dos paradoxos do direito na aplicação de princípios constitucionais : abertura, autoritarismo e pragmatismo na jurisdição constitucional brasileira
Guimarães, Guilherme Francisco Alfredo Cintra
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
-
