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Universidade de Brasília

Browsing by Subject Poder Legislativo

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
25-mai-202226-jan-2022Ideias que circulam : o debate sobre a regulação jurídica de famílias LGBTI+ no período de tramitação do PL 634, de 1975 (1975-2002)Vanderlei, Iago MascielPinheiro, Douglas Antônio Rocha-
15-jan-202422-sep-2023Ideologia partidária, estrutura produtiva e distribuição de renda na América Latina nos anos 2000Squeff, Gabriel CoelhoCarvalho, André Borges de-
2-fév-201518-sep-2014A impositividade das emendas parlamentares ao orçamento à luz do princípio constitucional do planejamento público : um exame sob as perspectivas da “resposta correta” e do “direito como integridade” em Dworkin e das pré-compreensões em GadamerRebouças, Antônio Helder MedeirosMendes, Gilmar Ferreira-
22-avr-201531-mar-2014Instituições e interesses na dinâmica legislativa do ciclo orçamentário brasileiroRocha, Paulo Eduardo Nunes de MouraCalmon, Paulo Carlos Du Pin-
31-jan-201925-jui-2018Instituições informais, ambiente institucional e presidencialismo de coalizão : redesenho do processo político decisório no Congresso Nacional a partir de estudo de caso para as Medidas ProvisóriasFerreira Júnior, Nivaldo AdãoCarvalho, André Borges de-
21-aoû-201829-mar-2018Modelo de formação da agenda de controle e fiscalização no parlamento : police‐patrol e fire‐alarm sob uma perspectiva da teoria do stakeholderMonteiro, Bento Rodrigo PereiraCoêlho, Denilson Bandeira-
24-mar-20102009Novas arenas na disputa em torno da construção democrática no âmbito da Câmara dos Deputados : a comissão de legislação participativa e a comissão de direitos humanos e minoriasSilva, Artur SinimbuAbers, Rebecca Neaera-
8-fév-20217-aoû-2020Orçamento público : um estudo das emendas dos congressistas do DFSilva, Gabriel Pimentel daNascimento Júnior, Antônio-
5-mai-2011déc-2009Poder legislativo no regime democrático em Cabo VerdeÉvora, RoselmaCoelho, Maria Francisca Pinheiro-
mar-2017-Políticas de saúde mental, álcool e outras drogas e de criança e adolescente no LegislativoAssis, Daniel Adolpho Daltin; Silva, Alyne Alvarez; Torres, Ticiana--
20-oct-2021-Presidents, prime ministers and legislative behaviour : the conditional effect of presidential legislative powers on party unityCarvalho, André Borges de; Ribeiro, Pedro Floriano--
30-déc-201914-déc-1999O processo de elaboração legislativa e a obsolescência do discurso parlamentar sob análise da Ciência da InformaçãoCarvalho, Tarciso Aparecido Higino deVieira, Simone Bastos-
6-mar-2009mar-2007O que o Congresso Nacional brasileiro pensa sobre a criminalidadeFrade, LauraDemo, Pedro-
sep-1965-Reforma do Congresso NacionalMarinho, Josaphat--
2006-Relações entre o Congresso e o STF em tempos de crise políticaBarbosa, Leonardo Augusto de Andrade--
6-avr-20108-mai-2009Tecnologias de informação e comunicação : TIC e o poder legislativo : um estudo de caso da atuação das entidades sindicais empresariais do comércioAzevedo, André Luiz PiresBatista, Carlos Marcos-
1-aoû-20132-avr-2012A trajetória do poder regulamentar no pensamento político francês e seus reflexos no Brasil : um olhar para além dos manuais jurídicosTeixeira, Victor Epitácio CravoCastro, Marcus Faro de-
jan-1984-Valor e papel do CongressoAleixo, José Carlos Brandi--
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