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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
27-Jan-201620-Oct-2015Limites da doutrina jurídica constitucional brasileira para analisar a distribuição dos royalties do petróleoLyrio, Mariana Borges Frizzera PaivaCastro, Marcus Faro de-
10-Sep-201414-May-2014Microcrédito, desenvolvimento e superação da pobreza : uma análise jurídica do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo OrientadoSampaio, Paulo SoaresCastro, Marcus Faro de-
17-Dec-201528-Oct-2015Mobilidade urbana, transporte e direito constitucional no Brasil : uma abordagem críticaVarela, Andréa de FreitasCastro, Marcus Faro de-
19-Oct-201122-Aug-2011Moedas sociais : contributo em prol de um marco legal e regulatório para as moedas sociais circulantes locais no BrasilFreire, Marusa VasconcelosCastro, Marcus Faro de-
11-Jun-20102006Natureza e propriedades da moeda : contribuição para o estudo do direito monetário no BrasilCozer, Cristiano de Oliveira LopesCastro, Marcus Faro de-
15-Jun-201630-Mar-2016A não cumulatividade do IPI na exportação de mercadorias nacionais sob a perspectiva da análise jurídica da política econômica : neutralidade da incidência tributária e efetiviade do creditamentoLeite, Guilherme CardosoCastro, Marcus Faro de-
29-Jun-20102008O caráter científico da análise econômica do direito : uma explicação de sua influência como doutrina jurídicaCoelho, Cristiane de OliveiraCastro, Marcus Faro de; Boianovsky, Mauro-
11-Sep-201317-Apr-2013O debate sobre direito e desenvolvimento no Brasil e o neoinstitucionalismo econômicoBianchi, José FlávioCastro, Marcus Faro de-
29-Jul-201419-May-2014O papel do Estado na construção da economia e a possibilidade do direito como imaginação institucionalLaender, Gabriel BoavistaCastro, Marcus Faro de-
29-Jun-20102005O renascimento republicano no constitucionalismo contemporâneo e os limites da comunidade : uma análise das teorias constitucionais de Bruce Ackerman, Frank Michelman e Cass SunsteinVargas, Daniel BarcelosCastro, Marcus Faro de-
13-Jul-20125-Apr-2012A política de crédito imobiliário na efetivação do direito à moradia : um ensaio de aplicação da análise jurídica da política econômicaNeves, Rogério Telles Correia dasCastro, Marcus Faro de-
11-Sep-201730-Jun-2017Política industrial e TI : um estudo econômico-jurídico do uso do poder de compra do Estado no Brasil (2012-2016)Araújo, Denise Maria deCastro, Marcus Faro de-
16-May-202329-Nov-2022Políticas públicas, indicadores e Direito : um estudo jurídico do programa de combate às arboviroses do Distrito FederalCastro, Lucas Cavalcante Noé deCastro, Marcus Faro de-
23-Jun-201715-Mar-2017Por uma política de seguro de investimento brasileiro no exterior : uma avaliação segundo a Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE)Bezerra, Marcus Thulio RochaCastro, Marcus Faro de-
4-Jun-201827-Feb-2018A proteção ao trabalho e os novos desafios para a análise jurídica : o uso de indicadores como instrumentos para a determinação de direitos subjetivos nas relações de trabalhoKerth, Bruna Vasconcelos de CarvalhoCastro, Marcus Faro de-
22-Jun-201127-Sep-2010A regulação jurídica do software pelo direito autoral : elementos históricos e filosóficos para uma análise críticaCanalli, Rodrigo LoboCastro, Marcus Faro de-
1-Mar-201130-Oct-2009A repartição de benefícios decorrentes do acesso à diversidade biológica e ao conhecimento tradicional associado no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, da Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI e da Organização Mundial de Comércio - OMCSchmidt, LarissaCastro, Marcus Faro de-
12-May-201126-Jul-2010A revisão judicial de taxas de juros em contratos bancários : uma análise crítica sob o prisma do direito econômicoJantalia, FabianoCastro, Marcus Faro de-
19-Jan-20102006Revisitando os fundamentos do controle de constitucionalidade : uma crítica democratizante à prática judicial brasileiraContinentino, Marcelo CassebCastro, Marcus Faro de-
1-Aug-20132-Apr-2012A trajetória do poder regulamentar no pensamento político francês e seus reflexos no Brasil : um olhar para além dos manuais jurídicosTeixeira, Victor Epitácio CravoCastro, Marcus Faro de-