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| Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 28-Apr-2023 | 21-Oct-2022 | O Haiti é aqui : ensaio sobre formação social e cultura jurídica latino-americana (Brasil, Colômbia e Haiti, século XIX) | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 2019 | - | Historia y memoria nacional en el discurso jurídico : el juicio de ADPF 186 | Duarte, Evandro Charles Piza; Scotti, Guilherme | - | - |
| Jul-2016 | - | Humanização na atenção à saúde e as desigualdades raciais : uma proposta de intervenção | Batista, Luís Eduardo; Rattner, Daphne; Kalckmann, Suzana; Oliveira, Maridite Cristóvão Gomes de | - | - |
| 25-Oct-2023 | 31-Aug-2022 | Inteligência artificial e Direito : potencial da IA como ferramenta otimizadora da prestação jurisdicional voltada à superação das desigualdades sob a perspectiva do Estado de Coisas Inconstitucional | Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
| Sep-1992 | - | Internacionalização e minorias no Japão : considerações sobre o caso Kajiyama | Pereira, Ronan Alves | - | - |
| 14-Dec-2009 | 2007 | A justiça e as cores : a adequação constitucional das políticas públicas afirmativas voltadas para negros e indígenas no ensino superior a partir da teoria discursiva do direito | Azevedo, Damião Alves de | Carvalho Netto, Menelick de | - |
| Jun-2020 | - | La rebelión de la Prisión de Attica (Nueva York, 1971) : opresión racial, encarcelamiento en masa y la retórica de la igualdad | Duarte, Evandro Charles Piza; Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Garcia, Rafael de Deus | - | - |
| 6-Sep-2017 | 24-Feb-2017 | Letra, música, performance e memória do racismo na Missa dos Quilombos | Campos, Beatriz Schmidt | Barbosa, Sidney | - |
| 7-May-2020 | 16-Aug-2019 | “Os locutores do inferno” : representações de violências no rap do Facção Central (1995-2006) | Gomes, Matheus de Andrade | Silva, Edlene Oliveira | - |
| 26-Oct-2020 | 20-Jul-2020 | O lugar da população negra no mercado de trabalho e repercussões no seu acesso à previdência social | Lima, Jéssika Larissa Sousa | Silva, Maria Lucia Lopes da | - |
| 16-Jun-2020 | Aug-2019 | A luta por autodeterminação : desracialização e descolonização no pensamento de Frantz Fanon | Chaves, Murilo Mangabeira | Bernardino-Costa, Joaze | - |
| 24-Aug-2020 | 11-Oct-2019 | Mar aberto : Diáspora Negra e(m) imagens no audiovisual e no teatro | Soares, Victor Hugo Leite de Aquino | Matsumoto, Roberta Kumasaka | - |
| 3-Jul-2020 | 17-Mar-2020 | Maternidade Desviante : prisão domiciliar para mulheres encarceradas grávidas ou mães nos tribunais de justiça de Pernambuco e do Distrito Federal e Territórios | Nunes, Clarissa do Rego Barros | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 30-Jun-2020 | 18-Mar-2019 | Mídia e castigo : a cobertura do Jornal Nacional sobre a prisão | Calixto, Clarice Costa | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 14-Apr-2021 | 18-Dec-2020 | A mulher, a negra e a estrangeira em Americanah, de Chimamanda Ngozi Adichie : representações pós-coloniais de gênero, raça e nacionalidade no mundo contemporâneo | Florindo, Marília Carolina de Moraes | Schwantes, Cíntia Carla Moreira | - |
| 2-Apr-2020 | 8-Jul-2019 | “Não quero ver, mas quero que aconteça” : linchamento, punição e justiça em uma comunidade negra em São Luís do Maranhão | Pacheco, Paulo Victor Silva | Segato, Rita Laura | - |
| 2-Jun-2011 | Mar-2010 | Negritude e infância : cultura, relações étnico-raciais e desenvolvimento de concepções de si em crianças | Silva, Marcella de Holanda Padilha Dantas da | Branco, Angela Maria Cristina Uchôa de Abreu | - |
| 8-Sep-2022 | 4-Feb-2022 | No dilacerar do concreto : as histórias dos apartheids entre as satélites de Brasília e as townships de Joanesburgo (1955 - 1971) | Lemos, Guilherme Oliveira | Oliva, Anderson Ribeiro | - |
| - | 9-Mar-2020 | Nós, os quilombistas, e a terminologia na luta pela libertação | Silva, Ana Carolina de Souza | Faulstich, Enilde Leite de Jesus | - |
| 29-Oct-2015 | 12-May-2015 | O uso da tecnologia e a atualização do modelo inquisitorial : gestão da prova e violação de direitos fundamentais na investigação policial na política de drogas | Garcia, Rafael de Deus | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
