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Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Poder Legislativo

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25-Mai-202226-Jan-2022Ideias que circulam : o debate sobre a regulação jurídica de famílias LGBTI+ no período de tramitação do PL 634, de 1975 (1975-2002)Vanderlei, Iago MascielPinheiro, Douglas Antônio Rocha-
15-Jan-202422-Set-2023Ideologia partidária, estrutura produtiva e distribuição de renda na América Latina nos anos 2000Squeff, Gabriel CoelhoCarvalho, André Borges de-
2-Fev-201518-Set-2014A impositividade das emendas parlamentares ao orçamento à luz do princípio constitucional do planejamento público : um exame sob as perspectivas da “resposta correta” e do “direito como integridade” em Dworkin e das pré-compreensões em GadamerRebouças, Antônio Helder MedeirosMendes, Gilmar Ferreira-
22-Abr-201531-Mar-2014Instituições e interesses na dinâmica legislativa do ciclo orçamentário brasileiroRocha, Paulo Eduardo Nunes de MouraCalmon, Paulo Carlos Du Pin-
31-Jan-201925-Jun-2018Instituições informais, ambiente institucional e presidencialismo de coalizão : redesenho do processo político decisório no Congresso Nacional a partir de estudo de caso para as Medidas ProvisóriasFerreira Júnior, Nivaldo AdãoCarvalho, André Borges de-
21-Ago-201829-Mar-2018Modelo de formação da agenda de controle e fiscalização no parlamento : police‐patrol e fire‐alarm sob uma perspectiva da teoria do stakeholderMonteiro, Bento Rodrigo PereiraCoêlho, Denilson Bandeira-
24-Mar-20102009Novas arenas na disputa em torno da construção democrática no âmbito da Câmara dos Deputados : a comissão de legislação participativa e a comissão de direitos humanos e minoriasSilva, Artur SinimbuAbers, Rebecca Neaera-
8-Fev-20217-Ago-2020Orçamento público : um estudo das emendas dos congressistas do DFSilva, Gabriel Pimentel daNascimento Júnior, Antônio-
5-Mai-2011Dez-2009Poder legislativo no regime democrático em Cabo VerdeÉvora, RoselmaCoelho, Maria Francisca Pinheiro-
Mar-2017-Políticas de saúde mental, álcool e outras drogas e de criança e adolescente no LegislativoAssis, Daniel Adolpho Daltin; Silva, Alyne Alvarez; Torres, Ticiana--
20-Out-2021-Presidents, prime ministers and legislative behaviour : the conditional effect of presidential legislative powers on party unityCarvalho, André Borges de; Ribeiro, Pedro Floriano--
30-Dez-201914-Dez-1999O processo de elaboração legislativa e a obsolescência do discurso parlamentar sob análise da Ciência da InformaçãoCarvalho, Tarciso Aparecido Higino deVieira, Simone Bastos-
6-Mar-2009Mar-2007O que o Congresso Nacional brasileiro pensa sobre a criminalidadeFrade, LauraDemo, Pedro-
Set-1965-Reforma do Congresso NacionalMarinho, Josaphat--
2006-Relações entre o Congresso e o STF em tempos de crise políticaBarbosa, Leonardo Augusto de Andrade--
6-Abr-20108-Mai-2009Tecnologias de informação e comunicação : TIC e o poder legislativo : um estudo de caso da atuação das entidades sindicais empresariais do comércioAzevedo, André Luiz PiresBatista, Carlos Marcos-
1-Ago-20132-Abr-2012A trajetória do poder regulamentar no pensamento político francês e seus reflexos no Brasil : um olhar para além dos manuais jurídicosTeixeira, Victor Epitácio CravoCastro, Marcus Faro de-
Jan-1984-Valor e papel do CongressoAleixo, José Carlos Brandi--
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