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1-Jul-2020
29-Ago-2018
El acceso a la cultura : ¿derecho humano o protección para el autor? Una armonización necesaria en la jurisdicción internacional
Medina, Janny Carrasco
Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de
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2006
2006
O princípio da solução pacífica dos conflitos na identidade internacional do Brasil
Peres, Eugênio Marcello Borges
Viola, Eduardo José
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9-Dez-2014
27-Mar-2009
P&D no Brasil e na Coréia do Sul : o regime internacional da propriedade intelectual e a inovação tecnológica (1994-2007)
Dubeux, Rafael Ramalho
Sato, Eiiti
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6-Set-2022
2022
O princípio da harmonização internacional dos direitos reais : fundamento, adaptação de direitos reais estrangeiros, lex rei sitae, numerus clausus e outros desdobramentos
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Lima, Frederico Henrique Viegas de
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6-Mar-2010
2009
A responsabilidade de comando no Estatuto de Roma e sua implementação no direito penal militar brasileiro
Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
Aragão, Eugênio José Guilherme de
-
Mai-2016
-
A sucessão sobre bens imóveis situados no Brasil e o direito internacional privado
Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de
;
Sousa, Ana Viola
-
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31-Jan-2014
Jun-2013
A verdadeira riqueza do Mercosul : itinerários do desenvolvimento na perspectiva do direito da integração
Freitas, Lucas Daniel Chaves de
Zapata, Julie Schmied
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