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Navegando por Assunto Direito à saúde

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
-13-Fev-2020A efetivação constitucional do direito à saúde no Brasil : alternativas jurísticas para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS)Cunha, Jarbas Ricardo AlmeidaSantana, Ana Cláudia Farranha-
31-Jul-202320-Mar-2024empo de espera: as vozes das pessoas usuárias da política de transplante no BrasilFreitas, Débora Silva deFigueiredo, Kênia Augusta-
3-Jul-202013-Mar-2020Estigma em pais de crianças com Síndrome de Down : análise na perspectiva da bioéticaSantos, Beatriz Yara Farias de AmorimShimizu, Helena Eri-
18-Jul-201210-Fev-2012Fundamentos bioéticos e jurídicos do Princípio da Responsabilidade Social e Saúde sob a perspectiva dos direitos humanosPagani, Luana Palmieri FrançaOliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de-
Mar-2014-Judicialização da saúde e a audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal em 2009 : o que mudou de lá para cá?Gomes, Dalila Fernandes; Souza, Camila Rufino; Silva, Felipe Luiz da; Pôrto, Julianna Alves; Morais, Indyara de Araujo; Ramos, Maíra Catharina; Silva, Everton Nunes da--
Fev-2014-A judicialização da saúde no Distrito Federal, BrasilDiniz, Debora; Machado, Teresa Robichez de Carvalho; Penalva, Janaina--
Mar-2007Mar-2007Movimentos sociais, AIDS e cidadania : o direito à saúde no Brasil a partir das lutas sociaisMiranda, Adriana AndradeSousa Junior, José Geraldo de-
27-Jun-201122-Fev-2011O acesso a saúde e a proteção a direitos de propriedade intelectual : uma abordagem por meio da bioética de intevençãoVeiga, Erika Mattos daGarrafa, Volnei-
5-Set-201425-Abr-2014O ativismo judicial e a prática dos diálogos institucionais no âmbito da concretização do direito à saúdeFonseca, Claudia de OliveiraBenvindo, Juliano Zaiden-
27-Jul-20128-Mar-2012O direito à assistência farmacêutica na experiência do Supremo Tribunal FederalAndrade, Ricardo Barretto deMendes, Gilmar Ferreira-
22-Mar-201720-Fev-2017O erro médico sob o olhar do judiciário : uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritóriosGomes, Talita RodriguesSá, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de-
Set-2016-O palco regulatório das patentes farmacêuticas : licença compulsória como ferramenta regulatória apoiada em PD&IAranha, Márcio Iório--
8-Out-201819-Abr-2018A política nacional de atenção integral à saúde da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais : expressões de justiça social?Meira, Roseana Maria BarbosaSousa, Maria Fátima de-
12-Fev-20092007Por uma releitura principiológica do direito à saúde : da relação entre o direito individual a medicamentos nas decisões judiciais e as políticas públicas de saúdeGama, Denise TravassosCarvalho Netto, Menelick de-
2010-Que direito? Trajetórias e percepções dos usuários no processo de acesso a medicamentos por mandados judiciais em Santa CatarinaLeite, Silvana Nair; Mafra, Ana Cristina--
27-Jan-202419-Jun-2019O recrutamento de médicos cubanos e a efetivação do direito à saúde : um estudo comparado em países lusófonosAlves, Sandra Mara CamposDelduque, Maria Célia-
2016-Representações sociais de conselheiros de saúde acerca do direito à saúde e da cidadaniaMoura, Luciana Melo de; Shimizu, Helena Eri--
20092009A saúde aos cuidados do judiciário : a judicialização das políticas de assistência farmacêutica no Distrito Federal a partir da jurisprudência do TJDFTSant'Ana, Ramiro NóbregaCosta, Alexandre Bernardino-
25-Jan-201825-Set-2017A saúde como direito e a repercussão das decisões judiciais sobre o direito à saúdeOshiro, Glaucio Ney ShiromaRodrigues, Guilherme Scotti-
19-Fev-202129-Set-2020A saúde é para todos? : experiências de pessoas surdas no acesso à saúdeCoelho, Luísa BandeiraPolejack, Larissa-