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12-Mai-2011
Out-2009
Deslegitimado pelos próprios fatos : sobre a real funcionalidade do discurso jurídico penal em casos de furto no Distrito Federal
Peixoto, Maria Gabriela Viana
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
-
31-Mar-2011
31-Mai-2010
Discursos do sistema penal : a seletividade no julgamento dos crimes de furto, roubo e peculato nos tribunais regionais federais do Brasil
Ferreira, Carolina Costa
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
-
23-Jan-2023
1987
Do crime continuado no novo código penal lei n°. 7.209 de 11/07/1984
Gonçalves, Olinda Elizabeth Cestari
Cernicchiaro, Luiz Vicente
-
20-Jan-2010
30-Mar-2007
A festa das cadernetas : o conselho penitenciário da Bahia e as teorias criminológicas brasileiras no início do século XX
Faria, Thaís Dumêt
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
-
5-Jul-2010
7-Abr-2006
Flagrante e prisão provisória na criminalização de furto : da presunção de inocência à antecipação de pena
Barreto, Fabiana Costa Oliveira
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
-
5-Jul-2024
21-Dez-2023
Juiz das Garantias : impactos de sua implantação no Poder Judiciário do Estado do Amapá
Carvalho, Joelma Veneranda de
Maia Filho, Mamede Said
-
6-Mai-2008
6-Mai-2008
A medida de segurança : elementos para interpretação da contenção por tempo indeterminado dos loucos infratores no Brasil
Gonçalves, Renata Weber
Segato, Rita Laura
-
2008
2008
O regime de reparações do estatuto de roma e o fundo fiduciário do tribunal penal internacional : as vítimas como foco da nova justiça penal internacional
Santos, Thomaz Francisco Silveira de Araujo
Trindade, Antonio Augusto Cançado
-
24-Nov-2021
22-Jul-2021
Passando pela porta estreita : um olhar sobre o perfil dos benefícios e o sofrimento psíquico na prisão domiciliar humanitária em regimes fechado e semiaberto no Distrito Federal
Costa, Lílian Cherulli de Carvalho Ismael da
Ribeiro, Jorge Ponciano
-
27-Jan-2010
2008
Pena, prisão, penitência
Sun, Erika Wen Yih
Kothe, Flávio René
-
14-Jul-2022
28-Mar-2022
Privacidade no Direito Penal e o dilema da vigilância na era digital : a regulação da internet como instrumento de tutela de direitos fundamentais
Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese
-
18-Mai-2018
15-Dez-2017
Punição e carência : trajetórias de homens encarcerados
Silva, Valcelir Borges da
Porto, Maria Stela Grossi
-
20-Dez-2015
16-Jul-2014
Relações entre a Psicologia e o Direito Penal : o uso dos saberes psicológicos no contexto da culpabilidade e da dosimetria da pena no Tribunal do Júri
Daufemback, Valdirene
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
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9-Nov-2018
30-Mai-2018
Teoria penal da subjetividade : uma problematização sobre o sujeito inserido no sistema penal à luz da teoria da subjetividade
Andery, Fernanda Rezek
Costa, Alexandre Bernardino
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8-Mai-2017
21-Fev-2017
Terrorismo e tortura na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) : do direito da segurança nacional à democracia
Barbosa, Ana Carolina Couto Pereira Pinto
Paixão, Cristiano
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