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Mar-2000
Mar-2000
A democracia delegativa no Brasil : uma análise comparativa das relações executivo-legislativo nos governos de Getúlio Vargas (1951-1954) e Fernando Collor de Mello (1990-1992)
Pessoa, Cleber Fernandes
Fleischer, David Verge
-
24-Jul-2013
Mar-2013
Desentrincheiramento da jurisdição constitucional
Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt
Mendes, Gilmar Ferreira
-
24-Abr-2013
8-Fev-2013
Dignidade humana (Menschenwürde) : evolução histórico-filosófica do conceito e de sua interpretação à luz da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Ribeiro Neto, João Costa
Mendes, Gilmar Ferreira
Neves, Marcelo da Costa Pinto
30-Abr-2019
9-Mar-2018
Direitos das mulheres na Constituinte de 1933-1934 : disputas, ambiguidades e omissões
Dultra, Eneida Vinhaes Bello
Paixão, Cristiano
-
9-Ago-2011
4-Mai-2010
Direitos humanos, direito constitucional e neopragmatismo
Kaufmann, Rodrigo de Oliveira
Félix, Loussia Penha Musse
-
20-Dez-2011
30-Mar-2011
A igualdade sem mínimos: direitos sociais, dignidade e assistência social em um estado democrático de direito – um estudo de caso sobre o benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal Federal
Silva, Janaína Lima Penalva da
Carvalho Netto, Menelick de
-
Ago-2009
-
A (in)adequação dos mecanismos regulatórios setoriais aos institutos jurídicos de índole constitucional do mercado e da universalização de serviços públicos
Ferreira, Renato Soares Peres
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
-
Jun-1965
-
Inelegibilidades no Direito brasileiro
Marinho, Josaphat
-
-
12-Fev-2014
2013
Influências extrajurídicas sobre a decisão judicial : determinação, previsibilidade e objetividade do direito brasileiro
Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
Nunes, Jorge Amaury Maia
-
22-Fev-2018
18-Out-2017
Judicialização do direito à educação : o caso brasileiro sob a perspectiva da mobilização social por direitos
Erhardt, André Cavalcanti
Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese
-
Nov-2008
Nov-2008
Justiça social como reconhecimento e democracia deliberativa : estudo sobre garantias procedimentais de participação na gestão e de controle social como instrumentos para uma nova leitura e para (re)construção de alternativas institucionais de concretização do direito constitucional à assistência social no Brasil
Chaves, Vitor Pinto
Costa, Alexandre Bernardino
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22-Jun-2011
13-Dez-2010
Justiça transicional e estado constitucional de direito : Perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiro
Torelly, Marcelo Dalmas
Almeida, Eneá de Stutz e
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Abr-1998
-
Konrad Hesse/Peter Häberle : um retorno aos fatores reais de poder
Coelho, Inocêncio Mártires
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21-Nov-2019
La aplicación de la ponderación de principios de Robert Alexy por el Tribunal de Justicia del Distrito Federal y Territorios de Brasil
Sukiennik, Bernardo Pablo
Peixoto, Fabiano Hartmann
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1-Dez-2009
Set-2005
A Legitimidade do discurso constitucional : uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel Rosenfeld
Theodoro Filho, Wilson Roberto
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
-
26-Nov-2009
25-Abr-2007
A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado Democrático de Direito
Macedo, Cristiane Branco
Mendes, Gilmar Ferreira
-
10-Fev-2010
Mai-2008
Liberdade sindical, autonomia e democracia na Assembléia Constituinte de 1987/1988 : uma reconstrução do dilema entre unicidade e pluralidade
Lourenço Filho, Ricardo Machado
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
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27-Jan-2016
20-Out-2015
Limites da doutrina jurídica constitucional brasileira para analisar a distribuição dos royalties do petróleo
Lyrio, Mariana Borges Frizzera Paiva
Castro, Marcus Faro de
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19-Out-2011
22-Ago-2011
Moedas sociais : contributo em prol de um marco legal e regulatório para as moedas sociais circulantes locais no Brasil
Freire, Marusa Vasconcelos
Castro, Marcus Faro de
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5-Jul-2010
13-Mar-2006
A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal
Pádua, Antonio Carlos Torres de Siqueira de Maia e
Mendes, Gilmar Ferreira
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