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Universidade de Brasília

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
2014-Administração de recursos escassos no Brasil : espectro, canalização, numeração e órbitaGuterres, Egon Cervieri; Aranha, Márcio Iório--
17-jan-202422-mar-2019A ADPF vinte anos depois da Lei nº 9.882/1999Oliveira, Ildegard Hevelyn de AlencarCosta, Alexandre Araújo-
15-jan-202421-déc-2023A agenda brasileira no combate à cultura da desinformação nas mídias sociaisSilva, Brenno Marlon Oliveira daFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
2005-Agência reguladora e espaço público : sua funcionalidade como espaço de exercício da virtude políticaAranha, Márcio Iório--
10-jan-202425-aoû-2023Além do dever legal de vinculação ao precedente judicial : estabilidade da jurisprudência e legitimidade política do Supremo Tribunal FederalCruz, Tatiana Paula daMoraes, Daniela Marques de-
5-jui-202411-déc-2023A alteração da mentalidade proprietária a partir da Lei de Terras de 1850 : rupturas e continuidades no entendimento do instituto da propriedade no BrasilOliveira, Matteus Henrique deLima, Frederico Henrique Viegas de-
9-jui-20248-fév-2024Alternativas penais : uma análise da execução da espécie prestação de serviços gratuitos à comunidade em Macapá-APMelo, Antonice Pinho deIgreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos-
9-jui-202430-jan-2024Análise crítica da regra de circuito fechado da Agência Nacional de Transportes Terrestres : inconstitucionalidades e abuso de poder regulatórioMeira, Gabriel da SilvaOliveira, Amanda Flávio de-
16-jan-202421-jui-2023Uma análise da estrutura sindical brasileira a partir da experiência das organizações coletivas de entregadores de aplicativosFigueredo, Fernanda dos SantosDutra, Renata QueirozFesti, Ricardo Colturato
17-jan-202431-jui-2023Uma análise da satisfação democrática e do nível de confiança brasileira no Judiciário e no Supremo Tribunal FederalEstrela, Pedro Augusto BeserraRibeiro Neto, João Costa-
24-avr-202329-aoû-2022Análise estratégica da norma processualMello, João Pedro de SouzaRibeiro Neto, João Costa-
2006-Antecipação terapêutica do parto e os direitos fundamentaisSimon, Henrique Smidt--
2023-Anuário do Observatório da LGPD da Universidade de Brasília : análise comparada entre elementos da LGPD e do GDPRMendes, Laura Schertel (org.); Milanese, Giovanna (org.); Silva, Felipe Rocha da (org.); Araújo, Tayná Frota de (org.); Rosal, Isabela Maria (org.); Santana, Paulo Ricardo da Silva (org.); Almeida, Eduarda Costa (org.); Brayner, Elis Bandeira A. (org.)--
2023-Anuário do Observatório da LGPD da Universidade de Brasília : análise setorial dos impactos da LGPD no Brasil (volume 2)Mendes, Laura Schertel (org.); Milanese, Giovanna (org.); Santana, Paulo Ricardo da Silva (org.); Santos, Shana Schlottfeldt (org.); Araújo, Tayná Frota de (org.); Almeida, Eduarda Costa (org.); Brayner, Elis Bandeira A. (org.)--
8-sep-20227-jui-2022Aplicabiliade de um modelo regulatório responsivo por parcerias em rede para o alcance da eficácia das determinações judiciais de retirada de conteúdo da internetRibeiro, Gilson FernandesAranha, Márcio Iorio-
29-jui-202417-fév-2022Aplicação de Inteligência artificial ao Direito : análise de parâmetros da literatura, da regulação e da percepção de atores sobre limites éticosJunquilho, Tainá AguiarRoesler, Cláudia RosaneSantana, Ana Cláudia Farranha
2014-Argumentação jurídica utilizada pelos tribunais brasileiros ao tratar das uniões homoafetivasRoesler, Claudia Rosane; Santos, Paulo Alves--
11-jan-202419-mar-2019Arqueologia da prejudicialidadeFarias, Felipe Justino deCosta, Alexandre Araújo-
12-jui-202428-aoû-2023Arrancaram ela de mim : responsabilidade e reparação por uma morte materna ocorrida na pandemia da COVID-19 no BrasilBuzzi, Vitória de MacedoDiniz, Debora-
avr-1998-As dimensões objetivas dos direitos e sua posição de relevo na interpretação constitucional como conquista contemporanea da democracia substancialAranha, Márcio Iório--
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