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Unidade Acadêmica
Programa de pós-graduação
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Portaria n.13 CAPES
Resolução - Política de Informação do RIUnB
Resolução VRT n.27-2014 - Alteração de Teses e Dissertações
Creative Commons
Termo de Autorização - Teses e Dissertações
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Modelo de Justificativa - Publicação Parcial
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Coorientador(es)
9-Jul-2024
22-Jan-2024
Ação de classe, reforma do estado e autoritarismo : a transformação do direito econômico na ditadura
Honorato, Fernando Henrique Lopes
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
-
2014
-
Administração de recursos escassos no Brasil : espectro, canalização, numeração e órbita
Guterres, Egon Cervieri
;
Aranha, Márcio Iório
-
-
17-Jan-2024
22-Mar-2019
A ADPF vinte anos depois da Lei nº 9.882/1999
Oliveira, Ildegard Hevelyn de Alencar
Costa, Alexandre Araújo
-
15-Jan-2024
21-Dez-2023
A agenda brasileira no combate à cultura da desinformação nas mídias sociais
Silva, Brenno Marlon Oliveira da
Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de
-
2005
-
Agência reguladora e espaço público : sua funcionalidade como espaço de exercício da virtude política
Aranha, Márcio Iório
-
-
10-Jan-2024
25-Ago-2023
Além do dever legal de vinculação ao precedente judicial : estabilidade da jurisprudência e legitimidade política do Supremo Tribunal Federal
Cruz, Tatiana Paula da
Moraes, Daniela Marques de
-
5-Jul-2024
11-Dez-2023
A alteração da mentalidade proprietária a partir da Lei de Terras de 1850 : rupturas e continuidades no entendimento do instituto da propriedade no Brasil
Oliveira, Matteus Henrique de
Lima, Frederico Henrique Viegas de
-
9-Jul-2024
8-Fev-2024
Alternativas penais : uma análise da execução da espécie prestação de serviços gratuitos à comunidade em Macapá-AP
Melo, Antonice Pinho de
Igreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos
-
9-Jul-2024
30-Jan-2024
Análise crítica da regra de circuito fechado da Agência Nacional de Transportes Terrestres : inconstitucionalidades e abuso de poder regulatório
Meira, Gabriel da Silva
Oliveira, Amanda Flávio de
-
16-Jan-2024
21-Jul-2023
Uma análise da estrutura sindical brasileira a partir da experiência das organizações coletivas de entregadores de aplicativos
Figueredo, Fernanda dos Santos
Dutra, Renata Queiroz
Festi, Ricardo Colturato
17-Jan-2024
31-Jul-2023
Uma análise da satisfação democrática e do nível de confiança brasileira no Judiciário e no Supremo Tribunal Federal
Estrela, Pedro Augusto Beserra
Ribeiro Neto, João Costa
-
24-Abr-2023
29-Ago-2022
Análise estratégica da norma processual
Mello, João Pedro de Souza
Ribeiro Neto, João Costa
-
2006
-
Antecipação terapêutica do parto e os direitos fundamentais
Simon, Henrique Smidt
-
-
2023
-
Anuário do Observatório da LGPD da Universidade de Brasília : análise comparada entre elementos da LGPD e do GDPR
Mendes, Laura Schertel (org.)
;
Milanese, Giovanna (org.)
;
Silva, Felipe Rocha da (org.)
;
Araújo, Tayná Frota de (org.)
;
Rosal, Isabela Maria (org.)
;
Santana, Paulo Ricardo da Silva (org.)
;
Almeida, Eduarda Costa (org.)
;
Brayner, Elis Bandeira A. (org.)
-
-
2023
-
Anuário do Observatório da LGPD da Universidade de Brasília : análise setorial dos impactos da LGPD no Brasil (volume 2)
Mendes, Laura Schertel (org.)
;
Milanese, Giovanna (org.)
;
Santana, Paulo Ricardo da Silva (org.)
;
Santos, Shana Schlottfeldt (org.)
;
Araújo, Tayná Frota de (org.)
;
Almeida, Eduarda Costa (org.)
;
Brayner, Elis Bandeira A. (org.)
-
-
8-Set-2022
7-Jul-2022
Aplicabiliade de um modelo regulatório responsivo por parcerias em rede para o alcance da eficácia das determinações judiciais de retirada de conteúdo da internet
Ribeiro, Gilson Fernandes
Aranha, Márcio Iorio
-
29-Jun-2024
17-Fev-2022
Aplicação de Inteligência artificial ao Direito : análise de parâmetros da literatura, da regulação e da percepção de atores sobre limites éticos
Junquilho, Tainá Aguiar
Roesler, Cláudia Rosane
Santana, Ana Cláudia Farranha
2014
-
Argumentação jurídica utilizada pelos tribunais brasileiros ao tratar das uniões homoafetivas
Roesler, Claudia Rosane
;
Santos, Paulo Alves
-
-
11-Jan-2024
19-Mar-2019
Arqueologia da prejudicialidade
Farias, Felipe Justino de
Costa, Alexandre Araújo
-
12-Jun-2024
28-Ago-2023
Arrancaram ela de mim : responsabilidade e reparação por uma morte materna ocorrida na pandemia da COVID-19 no Brasil
Buzzi, Vitória de Macedo
Diniz, Debora
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