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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
2010-Deficiência e igualdadeDiniz, Debora (org.); Medeiros, Marcelo (org.); Barbosa, Lívia (org.)--
17-Jan-202412-Jul-2022Delação premiada e seletividade : quem são os delatores da operação lava jato?Lerner, Maria Victoria HernandezRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçaalves de-
17-Jan-202431-Jan-2023Demandas, sentimentos e entendimentos na mediação judicial de conflitos familiaresChagas, Pedro Henrique Fernandes dasOliveira, Luís Roberto Cardoso de-
Sep-2016-Democracia e transconstitucionalismo : “direito ao esquecimento”, extraterritorialidade e conflito entre ordens jurídicasAcunha, Fernando José Gonçalves--
Apr-2017-Democracia ou oligarquia? : o controle invisível da políticaBueno, Roberto--
2008-Democracia participativa e a agência reguladora de telecomunicações brasileiraAranha, Márcio Iório--
17-Jan-20244-Dec-2023"Dentro das quatro linhas da Constituição" : a retórica populista e sua influência nas instituições representativas - uma análise da movimentação partidária da extrema-direita no Governo de Jair Bolsonaro (2019/2022)Nascimento, Marlúcio de SousaBenvindo, Juliano Zaiden-
Oct-2015-Os desafios ao desenvolvimento de um ambiente para participação política digital : o caso de uma comunidade virtual legislativa do projeto e-Democracia no BrasilFreitas, Christiana Soares de; Lima, Fernanda Fiuza; Lima, Fernanda Queiroz--
10-Jul-20241-Feb-2024O desaparecimento social de mulheres negras na pandemia de COVID-19.Teodoro, Raphaela PiresPinto, Simone Rodrigues-
16-Jan-202413-Feb-2023Deuzeli Vanines : o interdito dos direitos reprodutivosSilva, Joyce Bueno daDiniz, Debora-
17-Jan-202427-Feb-2023O diálogo institucional entre o STJ e o Congresso Nacional : o caso da nova Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 14.230/2021Maia, Raphael Rocha de SouzaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
1-Dec-2011-Diálogo político-jurídico na comparação de modelos regulatórios de comunicaçãoAranha, Márcio Iório--
2020-Diálogos com o “realismo marginal” e a crítica à branquidade : por que a dogmática processual penal “não vê” o racismo institucional da gestão policial nas cidades brasileiras?Duarte, Evandro Charles Piza--
16-Jan-202422-Mar-2019A dimensão socioambiental do direito fundamental ao trabalho digno : uma análise a partir do assédio organizacional nos bancos do Distrito FederalDias, Valéria de OliveiraDelgado, Gabriela Neves-
16-Jan-202418-Jul-2023O direito achado na escuridão : o apagão no Amapá e o direito fundamental à energia elétricaRodrigues, Lêda Simone LimaEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
2019-O direito achado na rua : condições sociais e fundamentos teóricosSousa Junior, José Geraldo de--
17-Jan-20244-Jul-2023O direito anticorrupção e a concertação administrativa : a aplicabilidade do acordo de não persecução cível nos processos administrativos de responsabilização de entes privadosTamer, Maximiliano FerreiraCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
2020-Direito à liberdade e à igualdade nas políticas de reconhecimento : fundamentos jurídicos da identificação dos beneficiários nas cotas raciaisDuarte, Evandro Charles Piza; Bertúlio, Dora Lucia de Lima; Queiroz, Marcos--
17-Jan-202427-Oct-2023O direito à moradia e as transformações do direito de propriedade no BrasilPaniago, Marcela SousaCastro, Marcus Faro de-
9-Oct-202328-Oct-2022O Direito como palavra : filosofias da linguagem, teorias do direito e decisão judicialCorrêa, Pedro Barros Nunes StudartNeves, Marcelo da Costa Pinto-