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Navegando por Assunto Direito à saúde

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Out-202426-Jun-2024Bioética, Covid-19 e o acesso universal e gratuito à vacinação como um direito à saúde : impasses e empecilhos ocultos e explícitosSalles, Álvaro ÂngeloCaraffa, Volnei-
13-Out-202229-Out-2021Bioética, seletivismo penal e a assistência em saúde na penitenciária feminina do Distrito FederSilva, Thamiris Oliveira daHolanda, Marianna Assunção Figueiredo-
3-Jul-20201-Abr-2020A dimensão da saúde no direito fundamental ao trabalho digno: uma análise justrabalhista do trabalho na limpeza urbana do Distrito FederalCarvalho, Helena Martins deDelgado, Gabriela Neves-
2014-Direito ao conhecimento da origem biológica na reprodução humana assistida : reflexões bioéticas e jurídicasVasconcelos, Camila; Lustosa, Cátia; Meirelles, Ana Thereza; Aranha, Anderson Vieira; Garrafa, Volnei--
8-Mar-201821-Nov-2017O direito à atenção em saúde bucal qualificada e segura : análise sob a perspectiva do direito humano à saúdeRueda Martínez, GabrielaOliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de-
11-Ago-202210-Mai-2022Do higienismo ao direito : análise da organização do sistema público de saúde para o povo cigano/ Romani no BrasilSilva, Maria Clara Ramos da FonsecaDíaz Bermúdez, Ximena Pamela Claudia-
23-Jul-20248-Ago-2023Dos efeitos disruptivos da judicialização da saúde na modelagem regulatória do SUS e dos leitos de UTI no DFMourão, Prinscila de PáduaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
-13-Fev-2020A efetivação constitucional do direito à saúde no Brasil : alternativas jurísticas para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS)Cunha, Jarbas Ricardo AlmeidaSantana, Ana Cláudia Farranha-
31-Jul-202320-Mar-2024empo de espera: as vozes das pessoas usuárias da política de transplante no BrasilFreitas, Débora Silva deFigueiredo, Kênia Augusta-
3-Jul-202013-Mar-2020Estigma em pais de crianças com Síndrome de Down : análise na perspectiva da bioéticaSantos, Beatriz Yara Farias de AmorimShimizu, Helena Eri-
18-Jul-201210-Fev-2012Fundamentos bioéticos e jurídicos do Princípio da Responsabilidade Social e Saúde sob a perspectiva dos direitos humanosPagani, Luana Palmieri FrançaOliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de-
20-Set-20248-Dez-2022A inseparabilidade dos direitos fundamentais à saúde e à limitação da jornada de trabalho : uma análise a partir do trabalho dos motoristas profissionais de transporte de cargasRocha, Ana Luísa GonçalvesDelgado, Gabriela Neves-
Mar-2014-Judicialização da saúde e a audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal em 2009 : o que mudou de lá para cá?Gomes, Dalila Fernandes; Souza, Camila Rufino; Silva, Felipe Luiz da; Pôrto, Julianna Alves; Morais, Indyara de Araujo; Ramos, Maíra Catharina; Silva, Everton Nunes da--
Fev-2014-A judicialização da saúde no Distrito Federal, BrasilDiniz, Debora; Machado, Teresa Robichez de Carvalho; Penalva, Janaina--
Mar-2007Mar-2007Movimentos sociais, AIDS e cidadania : o direito à saúde no Brasil a partir das lutas sociaisMiranda, Adriana AndradeSousa Junior, José Geraldo de-
27-Jun-201122-Fev-2011O acesso a saúde e a proteção a direitos de propriedade intelectual : uma abordagem por meio da bioética de intevençãoVeiga, Erika Mattos daGarrafa, Volnei-
5-Set-201425-Abr-2014O ativismo judicial e a prática dos diálogos institucionais no âmbito da concretização do direito à saúdeFonseca, Claudia de OliveiraBenvindo, Juliano Zaiden-
27-Jul-20128-Mar-2012O direito à assistência farmacêutica na experiência do Supremo Tribunal FederalAndrade, Ricardo Barretto deMendes, Gilmar Ferreira-
22-Mar-201720-Fev-2017O erro médico sob o olhar do judiciário : uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritóriosGomes, Talita RodriguesSá, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de-
19-Jul-202415-Out-2021Pacientes internados em Unidade de Terapia Intensiva por determinação judicial no Distrito Federal : efeitos da judicialização da saúde na priorização das admissões de pacientes críticos e desfechosSantos, Ana Cristina dosAmorim, Fábio Ferreira-