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Universidade de Brasília

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
17-Jan-202421-Aug-2023Constitucionalismo achado na rede : um (re)pensar sobre o direito humano à comunicação e a proteção contra novas formas de submissão maquínicaChaves, Thaisa XavierSousa Junior, José Geraldo de-
Dec-2017-O constitucionalismo achado na rua : uma proposta de decolonização do DireitoSousa Junior, José Geraldo de; Fonseca, Lívia Gimenes Dias da--
1992-Constituição : conceito, objeto e elementosCoelho, Inocêncio Mártires--
Apr-1987-A Constituição de 1934Marinho, Josaphat--
4-Jul-202419-Dec-2023A Constituição de 1934 : um fruto do contexto histórico do período entre guerrasLima, Dheyme Melo deRibeiro Neto, João Costa-
Oct-1997-Constituição e instabilidade institucionalMarinho, Josaphat--
Feb-2006-A constituição subtraídaPaixão, Cristiano--
Jul-1997-Constituição, desenvolvimento e modernidadeMarinho, Josaphat--
10-Jul-202424-Apr-2024A construção da identidade das pessoas presas e investigadas no Banco Nacional de Perfis Genéticos : uma análise criminológico-crítica da identificação genético-criminal enquanto tecnologia de gestão biopolítica e de controle socialGontijo, Rogério Bontempo CândidoZackseski, Cristina Maria-
Jul-2015-Um contraponto fraco a um modelo forte : o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogoKozicki, Katya; Araújo, Eduardo Borges--
17-Jan-202423-Feb-2023Contrato de indenidade nas sociedades anônimas de capital aberto : percursos entre a tipificação social e o processo de elaboração, aprovação e execuçãoRodrigues, Matheus Vinícius AguiarRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
3-Jul-20245-Dec-2023Contratos atípicos no Direito Empresarial : a atipicidade contratual entre contratos socialmente típicos e novos negóciosCarvalho, Ângelo Gamba Prata deMello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de-
Jan-2016-Controle de constitucionalidade no Brasil : eficácia das políticas de concentração e seletividadeCosta, Alexandre Araújo; Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de; Farias, Felipe Justino de--
8-Sep-20222-Jun-2022O controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União : da Súmula n. 347 do Supremo Tribunal Federal ao Mandado de Segurança n. 35.410/DFCosta, Bruno Tsugami DallaDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
Mar-2017-Controle de convencionalidade : constitucionalismo regional dos direitos humanos?Torelly, Marcelo--
9-Apr-202027-Aug-2019Controle empresarial externo : a definição da política financeira como critério para a identificação do controleCarvalho, Ângelo Gamba Prata deFrazão, Ana de Oliveira-
2018-Controle judicial de políticas públicas : abuso de poder ou colaboração com a democraciaCosta, Flávia Fernandes; Freitas, Christiana Soares de--
2020-Corpolítica : coletiva e Projeto de Extensão LGBT. Extensão Popular e Guerrilha Estético-Política de Vivências LGBTDuarte, Evandro Charles Piza; Pereira, Gabriel Santos; Costa, Gustavo; Oliveira, J. C.; Araruna, Maria Léo--
Apr-1997-A criação judicial do direito em face do cânone hermenêutico da autonomia do objeto e do princípio constitucional da separação dos poderesCoelho, Inocêncio Mártires--
Dec-2008-A criminalização do tráfico de mulheres : proteção das mulheres ou reforço da violência de gênero?Castilho, Ela Wiecko Volkmer de--
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