Skip navigation
Universidade de Brasília

Navegando por Unidade Acadêmica Faculdade de Direito (FD)

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 215 a 234 de 386 < Anterior   Próximo >
Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
Dez-2020-Lições da pandemia para o mundo do trabalhoDelgado, Gabriela Neves; Delgado, Lucilia de Almeida Neves; Delgado, Mauricio Godinho--
2006-As lições da revisãoCarvalho Netto, Menelick de--
10-Jul-20249-Mai-2024Os limites à intervenção do 'Estado mascate' na ordem econômica : a desestatização das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional - EIPNPieranti, Octavio PennaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
19-Set-202230-Mai-2022Litigância regulatória judicial e práticas decisórias dos tribunais superiores : uma análise da aplicação do conceito de deferênciaLemos, Eliza Victória SilvaAranha, Márcio Iorio-
15-Jan-202430-Jan-2023Litígio estratégico feminista pelo direito ao aborto legal : enquadramentos discursivos em debate no Supremo Tribunal FederalSantos, Amanda Luize NunesSilva, Janaína Lima Penalva da-
10-Jan-202416-Mar-2023A luta pela terra no país da reforma agrária : o direito achado nos processos de resistência camponesa na Amazônia - um estudo de caso do acampamento Enilson Ribeiro/ROVaz, Clarissa Machado de AzevedoSousa Junior, José Geraldo de-
15-Set-202211-Mai-2022Mandado de segurança de competência originária do Superior Tribunal de Justiça : processo, relação processual e procedimentoSouza, Carlos Magno deBonat, Debora-
Mar-2014-Materiais didáticos escolares e injustiça epistêmica : sobre o marco heteronormativoOliveira, Rosana Medeiros de; Diniz, Debora--
17-Jan-202425-Set-2023A matriz tributária do ICMS no Distrito Federal : uma análise sobre a fruição de direitos fundamentais oriundos da política de incentivos fiscais do Programa Emprega-DFBarrocas, Marcos Daniel ColaresMaia Filho, Mamede Said-
9-Jul-202426-Fev-2024Matriz tributária e relações raciais no Brasil : a tributação como instrumento de manutenção da casa grande e senzalaAlmeida, Carlos Leonardo QueirozGassen, Valcir-
17-Jan-202428-Dez-2022Mecanismos privados e públicos dos acionistas minoritários para a reparação civil dos danos causados por administradores e controladores : uma análise societária comparada da experiência brasileira e estadunidenseRocha, Sthefani Lara dos ReisRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
28-Nov-20228-Abr-2022Medidas protetivas da Lei Maria da Penha : um estudo sobre as falhas da política pública, eficácia e alternativasLimp, Tatiane NardottoNascimento, Roberta Simões-
4-Jul-202415-Dez-2023O mercado de carbono e o direito dos povos xinguanosWaurá, Ewésh YawalapitiEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
6-Ago-202418-Fev-2022Modelo prático e funcional dos precedentes brasileiros : uma análise entre a cultura da definitividade além do processo e a praticidade do sistemaMarchiori, Marcelo OrnellasBonat, Debora-
5-Ago-202429-Abr-2024Os modelos de inteligência artificial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e a qualidade da decisão judicial no sistema de precedentes brasileiro : possíveis contribuiçõesRamalho, Isadora ValidoPeixoto, Fabiano Hartmann-
2017-Monetary impacts and currency wars : a blind spot in the discourse about Transnational Legal OrdersCastro, Marcus Faro de--
9-Fev-202320-Set-2019A monocratização das liminares em controle concentrado de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal (1988-2018)Gomes, Kelton de OliveiraCosta, Alexandre Bernardino-
23-Jul-202421-Ago-2023“Monocratização” da jurisdição constitucional e a “ministrocracia” : um estudo das decisões proferidas pela 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Piau, Gabrielle SoaresDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
10-Jul-202428-Fev-2024Movimentos sociais, conciliação e garantia dos direitos da pessoa com deficiência : possibilidades para efetivação em Centros Judiciários de Solução de Conflitos com o atendimento diferenciadoRibeiro, Sonia Regina dos SantosRampin, Talita Tatiana Dias-
2006-Muito além das paradasMedeiros, Jorge Luiz Ribeiro de--
Mostrando resultados 215 a 234 de 386 < Anterior   Próximo >