Reflexões bioéticas sobre a prática pericial criminal no Distrito Federal

Abstract

Este trabalho de pesquisa discute aspectos peculiares ao exercício da função de perito criminal, o qual, frequentemente, se depara com situações em que há uma contraposição de seus deveres profissionais e seus princípios éticos. Por meio da aplicação de um questionário aos peritos criminais do Instituto de Criminalística do Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Distrito Federal, o presente estudo objetivou verificar a existência de diretrizes éticas adotadas atualmente por esses profissionais e examiná-las com o intuito de gerar reflexões bioéticas. O estudo permitiu concluir que há insatisfação entre os profissionais peritos criminais a respeito das orientações éticas recebidas, bem como referente à opinião negativa sobre a abordagem ética de seus pares e, principalmente, quanto à necessidade de referenciais éticos específicos para a prática pericial criminal, especialmente quando do trato com o cadáver e seus familiares. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This research paper discusses aspects of criminal experts function, which often face situations in which there is a contrast of their duties and their ethical principles. Through the application of a questionnaire to the Federal District Civil Police Crime Scenes Institute, the present study seeks to verify the existence of ethical guidelines adopted by these professionals and to examine them in order to generate reflections. The study concluded that there is dissatisfaction among professionals about received ethical guidelines, as well as negative opinion about the ethical approach to their peers, and, mainly, on the need for ethical specific benchmarks to forensic criminal practice, especially when dealing with the corpse and its relatives.