Labor market transformations : essays on outsourcing and its implications for workers

Abstract

Este trabalho compreende dois estudos que analisam tendências no mercado de trabalho e na terceirização. O primeiro estudo analisa os impactos da reforma trabalhista de 2017 e das leis de terceirização no Brasil sobre os padrões de emprego, destacando uma transição do emprego formal tradicional para estruturas de trabalho mais flexíveis e independentes, como os Microempreendedores Individuais (MEI). Os resultados indicam que a flexibilização das leis trabalhistas aceleraram a expansão das empresas individuais, com efeitos heterogêneos entre setores e regiões. Contrariando as expectativas de maior precarização, a terceirização não levou a uma redução do emprego formal. Ao contrário, as evidências apontam para a estabilidade da duração dos vínculos de trabalho e dos salários médios. Essas dinâmicas contribuíram para a consolidação de uma estrutura dual do mercado de trabalho, na qual a maior parte da força de trabalho se concentra tanto em grandes empresas quanto em um segmento crescente de empreendimentos individuais. O segundo estudo busca investigar os incentivos por trás da terceirização da mão de obra e da formalização de trabalhadores como empreendedores individuais, bem como as implicações financeiras dessa transição para diferentes perfis de trabalhadores. O estudo aponta que o empreendedorismo pode representar uma trajetória voluntária e vantajosa para muitos trabalhadores, com impactos variados entre faixas etárias e ocupações. Os resultados dos dois estudos ressaltam a complexidade das transições empreendedoras e apontam para a importância de adaptar as regulamentações trabalhistas e os sistemas de proteção social para apoiar arranjos de trabalho mais flexíveis. O regime do MEI no Brasil representa um exemplo promissor, embora ainda seja necessário avaliá-lo mais profundamente para garantir sua sustentabilidade e cobertura no longo prazo.