Vulnerabilidade social e vigilância epidemiológica : uma análise ética aplicada ao contexto peruano

Abstract

Introdução: A vulnerabilidade é um elemento central na avaliação ética de qualquer proposta de pesquisa com seres humanos. Frequentemente ela é definida como a susceptibilidade de sofrer dano, mas o desenvolvimento histórico do conceito percorre as assimetrias de poder na pesquisa e a capacidade decisional dos participantes. Nos últimos anos, a aparição de pesquisas secundárias com uso de dados de seres humanos advindos de atividades de vigilância em saúde pública (AVSPs) destacam a importância de refletir não somente sobre a vulnerabilidade individual, mas também sobre a vulnerabilidade social.Objetivos: a) Avaliar eticamente a produção científica gerada a partir da AVSP com enfoque na vulnerabilidade social; b) Contribuir para o avanço da discussão teórica em ética em pesquisa, destacando aspectos críticos de abordagens bioéticas existentes no que diz respeito à avaliação da vulnerabilidade relativa à pesquisa biomédica; c) Desenvolver Instrumento de avaliação de consideração à proteção da vulnerabilidade social aplicável à pesquisa científica em ciências da saúde, principalmente em contextos latino-americanos.Método: Trata-se de uma análise descritiva com enfoque quantitativo de publicações científicas baseadas em dados obtidos de Atividades de Vigilância em Saúde Pública - AVSPs feitas em população peruana entre os anos 2018 e 2023. A vulnerabilidade social foi avaliada com uma ferramenta adaptada dos enfoques teóricos da Zoboli (2008), Gebru (2021) e Lugones (2008). Adicionalmente, dados sobre o impacto das publicações, a produção por ano e a revista de publicação foram coletados.Resultados: 69 artigos foram avaliados e todos mostraram indícios de desrespeito à vulnerabilidade social. As dimensões mais consideradas foram padrões de distribuição de riqueza dentro da sociedade e a organização/qualidade dos sistemas de saúde. A promoção de um ambiente social favorável a partir de menção à necessidade de promulgação de políticas públicas foi discutida em 27 publicações (39,1%). Nenhum estudo abordou aspectos de interseccionalidade.Discussão: O desrespeito à vulnerabilidade social encontrada nesses estudos é consistente com a possibilidade de flexibilização dos padrões bioéticos (vulnerabilidade programática) e o impacto nas vulnerabilidades individuais, reforçando a abordagem sistêmica de Zoboli(2008) a esses grupos. A percepção negativa em relação a esses estudos é um fator adicional de vulnerabilidade.Conclusão: A vulnerabilidade é um conceito indissociavelmente atrelado ao desenvolvimento do método científico sob o paradigma experimental. Ainda que a ferramenta desenvolvida não seja suficiente para solucionar por si mesma as assimetrias de poder entre participantes e pesquisadores, e outras condições que resultam em ampliada vulnerabilidade social das populações envolvidas em pesquisas, a reflexão sistematizada em forma de instrumento de avaliação pode contribuir para educação de pesquisadores e servir para articulação em torno de uma maior participação da comunidade no desenho e acesso aos benefícios das pesquisas científicas.