Ensaios sobre inovação : perspectivas teóricas, históricas e empíricas do ponto de vista da teoria dos sistemas nacionais de inovação

Abstract

Esta tese investiga o papel da universidade nos sistemas de inovação em países em desenvolvimento, com ênfase no contexto brasileiro e no setor espacial. Parte-se da hipótese de que a universidade não atua apenas como fornecedora de mão de obra qualificada, mas como ator estruturante, capaz de influenciar trajetórias produtivas, tecnológicas e territoriais a partir de suas escolhas institucionais, especialmente no desenho de cursos, currículos e estratégias de formação. O argumento central sustenta que, em sistemas de inovação caracterizados pela centralidade do Estado e pela fragilidade relativa do setor produtivo privado em áreas de alta complexidade tecnológica, como o brasileiro, a universidade ocupa posição estratégica, ainda que limitada por restrições institucionais e pela fragmentação das políticas públicas.A tese é composta por quatro artigos articulados de forma cumulativa. O primeiro estabelece o arcabouço teórico, ao revisar criticamente a literatura sobre Sistemas Nacionais de Inovação e defender uma abordagem sistêmica, hierárquica e verticalizada, adequada às especificidades do Sul Global, na qual o Estado exerce papel coordenador em interação com universidades e, potencialmente, com o setor produtivo. O segundo artigo analisa a trajetória histórica do ensino superior brasileiro, evidenciando como processos de mercantilização, flexibilização curricular e precarização institucional afetaram a capacidade das universidades de desempenhar suas funções formativa, científica e inovativa. O terceiro artigo examina empiricamente o sistema de inovação espacial brasileiro, com base em dados do CNPq, demonstrando a centralidade das universidades públicas, a forte dependência de atores estatais e a elevada concentração institucional e regional do setor. Por fim, o quarto artigo analisa o surgimento de um cluster espacial em Brasília, mostrando que sua emergência decorre de combinações contingentes entre a criação de um curso universitário estratégico e trajetórias individuais de egressos, e não de uma política pública deliberadamente planejada. Os resultados indicam que clusters podem emergir a partir da centralidade institucional da universidade, mesmo em territórios sem tradição industrial, mas também revelam que tais arranjos permanecem vulneráveis quando dependem de incentivos difusos e de coordenação estatal instável. A pesquisa demonstra que o problema não reside na presença do Estado, mas na ausência de coordenação estratégica de longo prazo. Conclui-se que o fortalecimento do SNI brasileiro exige integrar políticas universitárias e políticas de inovação, reconhecendo que Estado e universidade formam o núcleo estruturante do sistema. A principal implicação teórica e normativa da tese consiste em converter a preponderância estatal de fator de vulnerabilidade em instrumento de coordenação estável e de longo prazo, ao mesmo tempo em que se potencializa o papel das universidades públicas como indutoras de trajetórias setoriais e regionais de desenvolvimento inovador.