Cuidado às pessoas com deficiência em serviços de acolhimento institucional no Brasil : análise a partir do Censo SUAS, 2020

Abstract

Tem o objetivo de analisar a oferta de serviços de acolhimento para pessoas com deficiência no Brasil, através do mapeamento e tipo de gestão. Trata-se de estudo transversal descritivo, a partir dos dados Censo SUAS 2020. Obteve-se o total de 4.852 instituições na modalidade Abrigo, 823 na modalidade Casa-Lar, totalizando 5.675 instituições. Sendo 38% governamentais, e do restante não governamental, 54% possuem algum convênio; destas 4.131 de instituições, 72,79% afirmando ter PCDs acolhidas além do público alvo. Há 335 instituições exclusivas para PCDs, separadas em 312 (adultos) e 23 (crianças/adolescentes). Concluiu-se que a oferta de instituições de acolhimento no Brasil está disposta desigualmente; portanto, construir e fortalecer a setorialidade dos sistemas únicos de saúde e de assistência social, pois os resultados demonstram a maioria de instituições não governamentais estão à margem das capitais. Há muitas PCDs acolhidas em grande parte desses serviços no país, por um lado se consente um convívio que pode ser produtivo, entretanto, é necessário atenção para a demanda de acessibilidade nesses serviços. Ressalta-se a importância da desinstitucionalização, para restabelecer a autonomia e inclusão social das PCDs, assim, repercutirá na ampliação da proteção social e oferta, com impacto direto nas quais possuem número expressivo de acolhidos institucionalmente.