Dois estudos em Teoria dos Leilões : licitações e desenho de um mecanismo competitivo para acesso ao Sistema Interligado Nacional (SIN)

Abstract

Esta dissertação é composta por dois trabalhos distintos relacionados à Teoria dos Leilões. O primeiro trabalho apresenta, sob uma ótica de licitações, os principais modelos e resultados obtidos a partir da teoria dos leilões. Ainda que a teoria das licitações seja, fundamentalmente, uma releitura da teoria tradicional dos leilões, com a existência de uma equivalência entre os equilíbrios obtidos a partir de cada uma das perspectivas, usualmente o tratamento para licitações não costuma ser abordado de maneira individualizada na literatura de referência. Ao oferecer os resultados para licitações de forma direta e detalhada, tornando-os assim, acessíveis ao público interessado, a contribuição dessa primeira parte da dissertação possui, portanto, um importante valor didático. O segundo trabalho foi motivado por transformações em curso no setor elétrico brasileiro, no qual se estabeleceu um quadro de grande competição pela capacidade de transporte do Sistema Interligado Nacional (SIN), caracterizando-a como um recurso escasso e tornando inadequado o critério de fila atualmente utilizado para alocação das margens remanescentes. De forma a acomodar a nova realidade do setor, em que a adoção de um mecanismo competitivo para contratação da margem de escoamento se torna fundamental, desenvolveu-se uma proposta para a concessão de acesso ao sistema de transmissão baseada na utilização de leilões. Ainda que esse tipo de solução tenha sido abordado conceitualmente em algumas sugestões ou diagnósticos anteriores, este trabalho inova ao apresentar, para além de uma proposição inicial, uma solução completa e devidamente fundamentada na teoria dos leilões. Como principal resultado, ao final propõe-se a implementação de um novo procedimento, denominado Leilão de Margem de Escoamento, baseado em um formato aberto ascendente, com todos os anos do horizonte de referência do Plano de Ampliações e Reforços (PAR) sendo disponibilizados sequencialmente e com os participantes podendo concorrer em qualquer barramento preferencial de sua escolha.