| Campo DC | Valor | Idioma |
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| dc.contributor.advisor | Amvame-Nze, Georges Daniel | pt_BR |
| dc.contributor.author | Garcia, João Paulo da Costa e Silva | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-02-23T20:54:48Z | - |
| dc.date.available | 2026-02-23T20:54:48Z | - |
| dc.date.issued | 2026-02-23 | - |
| dc.date.submitted | 2025-12-18 | - |
| dc.identifier.citation | GARCIA, João Paulo da Costa e Silva. Blockguard: uma arquitetura de segurança para conformidade LGPD em redes Hyperledger Fabric. 2025. 59 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Engenharia Elétrica) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.unb.br/handle/10482/54094 | - |
| dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, Programa de Pós-Graduação Profissional em Engenharia Elétrica, 2025. | pt_BR |
| dc.description.abstract | A crescente adoção de tecnologias de registro distribuído (DLT) em setores regulados enfrenta um desafio
crítico diante da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): a tensão aparente entre a
imutabilidade inerente à blockchain, que garante a integridade histórica das transações, e os direitos fundamentais dos titulares, especificamente os direitos de retificação e eliminação (direito ao esquecimento)
previstos nos artigos 16 e 18 da legislação. Esta dissertação investiga esse paradoxo e propõe o BlockGuard, um framework arquitetural baseado na plataforma permissionada Hyperledger Fabric, desenhado
para reconciliar as garantias de segurança da blockchain com os requisitos de privacidade e governança de
dados. Utilizando a metodologia Design Science Research (DSR), a pesquisa desenvolveu e validou um
modelo de armazenamento híbrido que segrega os dados pessoais em repositórios off-chain (PostgreSQL),
mantendo no ledger distribuído apenas provas criptográficas de integridade (hashes SHA-256) e metadados
de auditoria. A arquitetura explora recursos nativos avançados do Hyperledger Fabric, como Private Data
Collections (PDCs) e canais privados, para implementar o princípio da minimização e o controle de acesso
granular. A lógica de negócios e a conformidade regulatória foram codificadas em contratos inteligentes
(chaincodes em Go) que automatizam a gestão do ciclo de vida dos dados, o registro de consentimento e
a resposta a incidentes. A viabilidade da proposta foi demonstrada através de um estudo de caso simulado
em um consórcio de saúde digital, onde a solução comprovou ser capaz de detectar adulterações em dados
médicos (propriedade de tamper-evidence), garantir o sigilo de informações sensíveis e operacionalizar
a exclusão física de dados off-chain mantendo a rastreabilidade imutável das ações (accountability). Os
resultados indicam que a abordagem híbrida viabiliza o uso de blockchain em conformidade com a LGPD,
oferecendo uma alternativa superior às arquiteturas centralizadas tradicionais em termos de auditabilidade
e confiança distribuída. | pt_BR |
| dc.language.iso | por | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.title | Blockguard : uma arquitetura de segurança para conformidade LGPD em redes Hyperledger Fabric | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Blockchain | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Proteção de dados | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Arquitetura híbrida | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Conformidade regulatória | pt_BR |
| dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | pt_BR |
| dc.description.abstract1 | The increasing adoption of Distributed Ledger Technologies (DLT) in regulated sectors faces a critical
challenge following the enactment of the General Data Protection Law (LGPD): the apparent tension
between the inherent immutability of blockchain, which ensures the historical integrity of transactions,
and the fundamental rights of data subjects, specifically the rights to rectification and erasure (the right
to be forgotten) provided for in articles 16 and 18 of the legislation. This dissertation investigates this
paradox and proposes BlockGuard, an architectural framework based on the Hyperledger Fabric permissioned platform, designed to reconcile blockchain security guarantees with privacy and data governance requirements. Adopting the Design Science Research (DSR) methodology, the research developed and
validated a hybrid storage model that segregates personal data into off-chain repositories (PostgreSQL),
maintaining only cryptographic integrity proofs (SHA-256 hashes) and audit metadata on the distributed
ledger. The architecture leverages advanced native features of Hyperledger Fabric, such as Private Data
Collections (PDCs) and private channels, to implement the principle of minimization and granular access
control. Business logic and regulatory compliance were encoded into smart contracts (chaincodes in Go)
that automate data lifecycle management, consent registration, and incident response. The feasibility of
the proposal was demonstrated through a simulated case study in a digital health consortium, where the
solution proved capable of detecting tampering with medical data (tamper-evidence property), ensuring
the confidentiality of sensitive information, and operationalizing the physical deletion of off-chain data
while preserving the immutable traceability of actions (accountability). The results indicate that the hybrid
approach enables the use of blockchain in compliance with the LGPD, offering a superior alternative to
traditional centralized architectures in terms of auditability and distributed trust. | pt_BR |
| dc.description.unidade | Faculdade de Tecnologia (FT) | pt_BR |
| dc.description.unidade | Departamento de Engenharia Elétrica (FT ENE) | pt_BR |
| dc.description.ppg | Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, Mestrado Profissional | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado
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