Riscos climáticos e mercado de carbono no Brasil : um estudo com modelos de equilíbrio geral computável

Abstract

Este estudo buscou adaptar um modelo de Equilíbrio Geral Computável (CGE) para que também abordasse questões ambientais. O modelo original é dinâmico, com ampla estrutura espacial e se destaca por incorporar explicitamente diversos mecanismos relevantes: fricções de mobilidade da força de trabalho, custos de comércio, encadeamentos produtivos intersetoriais, comércio internacional e intersetorial, e consumo de bens finais locais em cestas agregadas via função Cobb-Douglas (com possibilidade de extensão para CES). A adaptação proposta nesta tese consiste na inclusão das emissões como um fator de produção. Essa extensão teórica permite a análise de instrumentos ambientais, como mercados de carbono sobre emissões, dentro de um arcabouço consistente de equilíbrio geral com comércio e migração. Considera-se que essa extensão teórica constitui a principal contribuição desta tese, por permitir a avaliação integrada de políticas ambientais e comerciais em um modelo dinâmico espacialmente estruturado. Para não deixar esta tese apenas no campo teórico, propõe-se uma simulação prática da implementação de um Mercado de Carbono no Brasil a partir do ano de 2026, com três cenários distintos de redução de emissões de GEE até o ano de 2030, tomando 2005 como ano-base. Todos os cenários visam à redução total de 50% nas emissões até 2030, alcançando aproximadamente 1,28 Gt CO₂e, mas se diferenciam na forma como essa meta é distribuída entre desmatamento e setores produtivos. No Cenário I, o mais restritivo, todos os setores — inclusive o desmatamento — reduzem proporcionalmente suas emissões em 50%, gerando a maior queda no Valor Adicionado (VA), de aproximadamente 0,83% até 2030. No Cenário II, menos restritivo que o primeiro, a redução das emissões concentra-se no desmatamento (70%), enquanto os demais setores reduzem apenas 18%, resultando em um impacto econômico intermediário, com queda acumulada de 0,35% no VA. No Cenário III, o menos restritivo para as atividades produtivas, as emissões do desmatamento caem 81,5% e as dos demais setores permanecem constantes, produzindo o efeito macroeconômico mais brando, com redução de apenas 0,15% no VA. Portanto, os resultados demonstram que quanto maior o foco da política sobre o desmatamento, menores os custos econômicos da transição e mais suave o ajuste para os setores produtivos. Além disso, em todos os cenários, o emprego agregado permanece relativamente estável, apesar das realocações entre setores — de atividades mais emissoras para atividades menos emissoras, como serviços —, o que sugere a adoção de políticas complementares capazes de preservar a produtividade da economia brasileira.