Longo e desafiador caminho até o PIB verde : obstáculos conceituais e procedimentais à luz da macroeconomia ambiental

Abstract

As mudanças climáticas são o centro das preocupações na atualidade, pois estamos diante de uma “emergência climática”. E um dos maiores desafios encontrados é o equilíbrio das relações entre economia e meio ambiente, sendo que o primeiro depende do segundo para o seu crescimento. Contudo, o segundo vive sem o primeiro. Por outro lado, se analisarmos como o sistema econômico, que é a base para as transações econômicas, foi estabelecido, percebe-se que ele foi colocado em primeiro plano, como se ele dominasse todos os recursos e relações. Após o reconhecimento dessa questão, pesquisas foram desenvolvidas com o intuito de incluir os recursos naturais nas análises econômicas, inclusive adicionando os fluxos e estoques dos recursos naturais no Sistema de Contas Nacionais (SCN). O SCN é a estrutura base para o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), que é o indicador econômico mais importante e utilizado para medir as relações econômicas por todos os países. Nessa altura, é necessário outro indicador que apresente a perspectiva ambiental e o emprego dos recursos naturais, que são necessários para o desenvolvimento econômico e social, assim isso é possível com o uso dos pressupostos da Macroeconomia Ambiental. Para isso, as Contas Econômicas Ambientais (CEA) foram desenvolvidas com o intuito de integrar ao Sistema de Contabilidade Econômico-Ambiental (SCEA), evidenciando os benefícios gerados pelo emprego dos recursos naturais e dos serviços ecossistêmicos no sistema econômico, com a integração dos dados do SCEA, é possível disponibilizar a Environmental Accounting, auxiliando no cálculo do Produto Interno Bruto Verde (PIB Verde), que no Brasil é uma obrigatoriedade desde a publicação da Lei nº 13.493, de 17 de outubro de 2017. Diante desse contexto, o problema desta pesquisa é: “Qual o panorama nacional e internacional quanto à Environmental Accounting que apoie o desenvolvimento do cálculo do Produto Interno Bruto Verde no Brasil?”. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa foi desenvolver uma análise dos pressupostos da Macroeconomia Ambiental que apoie à disponibilização da Environmental Accounting, evidenciando iniciativas nacionais e internacionais semelhantes. A metodologia adotada compreendeu pesquisas básica, exploratória, descritiva, quantitativa, qualitativa, com o uso de procedimentos bibliográficos e de levantamento. Os dados encontrados contribuem para responder ao problema desta pesquisa e apoiam o desenvolvimento da análise proposta, realizando um panorama das iniciativas nacionais e internacionais quanto à Environmental Accounting para o desenvolvimento do cálculo do PIB Verde. As considerações finais apresentam o panorama nacional e internacional quanto à Environmental Accounting que dê suporte ao cálculo do Produto Interno Bruto Verde no Brasil, à Luz da Macroeconomia Ambiental. Assim, foi apresentado nas considerações finais que o PIB Verde possui 3 (três) óticas distintas: financeira, econômica e contábil-patrimonial. Ainda, as dificuldades encontradas para o desenvolvimento desta pesquisa são indicadas e há sugestão das lacunas neste campo de pesquisa, com o fim de ampliar esse campo de estudo que ainda é pouco explorado por pesquisadores nacionais e internacionais.