Melhoria habitacional : estratégias para a ampliação do atendimento às inadequações habitacionais

Abstract

A melhoria habitacional é uma das ações de assistência técnica para habitações de interesse social previstas na legislação brasileira. É aplicável em intervenções para melhorias edilícias em moradias inadequadas. No Brasil, os índices de inadequação de domicílios levantados pela Fundação João Pinheiro em 2019 foram de 18% para inadequações edilícias e 22,82% para inadequações de infraestrutura. No Distrito Federal, os índices foram de 24,48% e 2,83%, respectivamente. Programas de melhorias habitacionais começaram a ser implementados pelas prefeituras municipais no Brasil na década de 2000. Porém, no levantamento realizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, apenas alguns municípios brasileiros têm legislações sobre assistência técnica para habitações de interesse social. No Brasil e na América Latina, existem programas financiados pelos governos ou organizações não governamentais como a ONU-Habitat, que têm como foco a melhoria de moradias. Atualmente, observa-se a ampliação dos negócios sociais nesse campo. Nos últimos anos, a política habitacional nacional incluiu a melhoria habitacional em seus principais programas. Ainda assim, são poucas as iniciativas, os processos são desenvolvidos caso a caso, e o número de famílias atendidas é pequena diante de tanta necessidade. O objetivo desta pesquisa é propor estratégias de ganho de escala no atendimento às inadequações habitacionais para as melhorias das moradias realizadas pelos programas habitacionais. Nesse contexto, foram discutidos conceitos de moradia adequada e ampliação do atendimento às famílias, além de estratégias para ganho de escala em ações de melhorias habitacionais no Brasil. Também foi realizado um levantamento de campo sobre inadequações em ocupações vulneráveis para uma análise diagnóstica e delineamento de possíveis estratégias que permitam a ampliação do atendimento. Os resultados indicam que, para expandir o alcance das melhorias habitacionais, é importante ampliar o conceito de inadequação habitacional passível de ser atendida pelas políticas públicas, realizar diagnósticos locais focados nessas inadequações para estabelecer padrões regionais de soluções e promover ações padronizadas. Além disso, é primordial manter um atendimento contínuo de assistência técnica e fortalecer as redes de agentes envolvidos. Dessa forma, a melhoria habitacional pode ser continuamente replicada em escalas menores por agentes locais, por meio de ações multidisciplinares. Esta pesquisa espera contribuir com o avanço no atendimento das melhorias habitacionais no Brasil, por meio do aprimoramento e potencialização de seus processos de implementação.