Caminhos para uma estratégia política de exploração sustentável do lítio no Brasil : uma reflexão a partir da análise dos impactos socioambientais e de experiências internacionais na América do Sul

Abstract

O lítio é considerado um mineral essencial para a transição energética, em razão principalmente do seu uso para a fabricação de baterias de íon-lítio, as quais desempenham um importante papel no processo de eletrificação de automóveis e no armazenamento de energias renováveis intermitentes. Nesse contexto, o presente trabalho analisa a estratégia política de exploração do lítio no Brasil, com o intuito de propor diretrizes que possam promover uma exploração sustentável do minério no país, considerando os aprendizados obtidos na análise das experiências da Bolívia, Chile e Argentina na gestão de seus recursos de lítio De modo a embasar tal reflexão a respeito das estratégias de gestão do lítio, é desenvolvida uma análise sobre o papel do lítio na transição energética, seus benefícios e impactos socioambientais, e como a exploração do lítio se relaciona com o conceito de neoextrativismo. A investigação é feita a partir de análise documental e revisão da literatura, complementada por entrevistas semiestruturadas que agregam as perspectivas de atores relevantes na atividade de exploração do lítio no Brasil. A pesquisa identificou a ausência de uma política nacional para minerais críticos no Brasil, a replicação de dinâmicas neoextrativistas que limitam a agregação de valor na cadeia produtiva do lítio e desafios significativos na mitigação de seus impactos socioambientais. Esses resultados embasam as propostas de diretrizes políticas apresentadas, que se referem à modernização do marco regulatório, aumento da coordenação na atuação estatal sobre o tema, e fortalecimento das atividades de fiscalização e garantia de direitos de comunidades afetadas pela exploração do lítio.