Análise dos registros das práticas integrativas e complementares na Atenção Primária à Saúde : reflexões sobre os resultados e vivências nas UBS 02 e 07 de Santa Maria, DF

Abstract

A Atenção Primária à Saúde (APS) configura-se como a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e espaço estratégico para a implementação de ações de cuidado integral e promoção da saúde. Nesse cenário, as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) têm sido incorporadas como tecnologias leves que ampliam, fortalecem vínculos e promovem a autonomia dos usuários. Apesar do avanço institucional das PICS no SUS, persistem desafios, especialmente no que se refere à qualidade dos registros nos sistemas, o estudo analisou os registros PICS nas duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade de Santa Maria, no Distrito Federal, com o intuito de compreender como esses registros refletem a produção real das práticas, suas fragilidades e potencialidades, e de que forma impactam na avaliação e monitoramento das ações de saúde na APS do SUS no DF. O objetivo da pesquisa foi analisar a produção das PICS por meio de seus registros nas UBS 02 e 07 de Santa Maria-DF, comparando esses dados com os da região de saúde (SRSSU) e com os do Distrito Federal. Trata-se de um estudo de natureza exploratória, descritiva e quantitativa, com aporte qualitativo, utilizando dados secundários extraídos dos sistemas e-SUS APS, SISAB e CNES referentes aos anos de 2021 a 2023. A investigação incorporou observação participante e autoetnografia complementar. Os dados quantitativos foram processados por meio de estatística descritiva. Os resultados demonsta o crescimento progressivo da oferta de PICS no DF, acompanhando a implementação da Política Distrital de Práticas Integrativas em Saúde (PDPIS). No entanto, observou uma dissonância entre a prática e o registro, com subnotificação, uso inadequado da Tabela SIGTAP, ausência de Classificação Internacional de Atenção Primária (CIAP) específica e fragilidade no monitoramento e devolutiva institucional. Verificou que as ações são muitas vezes lançadas fora dos sistemas oficiais, o que compromete a consolidação e análise dos dados. Identifica ainda que o desempenho mais satisfatório no registro das PICS está relacionado à atuação de profissionais capacitados e implicados com as práticas. Os fatores associados às falhas foram a sobrecarga assistencial, a ausência de capacitação técnica, a desvalorização institucional das PICS e a fragilidade na gestão da informação. Conclui que a qualidade dos registros é determinante para a visibilidade e fortalecimento das PICS no SUS, impactando diretamente na formulação de políticas públicas e na tomada de decisões clínicas e administrativas. Recomenda a padronização dos procedimentos de registro, a oferta regular de capacitação, a valorização institucional das práticas e a criação de indicadores específicos para as PICS. Com o intuito de contribuir, foi elaborado o Guia de orientação para registro das Práticas Integrativas e Complementares (PICS) no Sistema e-SUS APS no Distrito Federal, com a finalidade de padronizar os registros, qualificar os dados e orientar gestores e profissionais de saúde quanto às formas adequadas de inserção das informações nos Sistemas de Informação. O estudo contribui para evidenciar os desafios e potencialidades da inserção das PICS na APS, ressaltando a qualificação da informação como ferramenta estratégica para o fortalecimento do cuidado integral no SUS.