A licenciatura em educação do campo (LEdoC) e o avanço da política neoliberal no período de 2016 - 2022 : o desmonte planejado pelo esvaziamento de recursos

Abstract

O presente texto tem como objetivo analisar a oferta da Licenciatura da Educação do Campo ‒ LEdoC desde sua implantação, seu processo de expansão, tendo como contraponto as ações de esvaziamento perpetradas pelos governos Michel Temer (2016- 2018) e Jair Messias Bolsonaro (2019-2022). Considerando esse contexto, serão analisadas as consequências para a LEdoC e as interfaces de resistência necessárias para a garantia da educação superior do campo no âmbito das políticas públicas que embasaram a oferta dos cursos de LEdoC. A pesquisa teve como método de abordagem o Materialismo Histórico-dialético, aportando as categorias historicidade, contradição e totalidade. Seguindo os procedimentos da pesquisa documental nas etapas de classificação e organização, categorização dos documentos e estabelecimento de relações existentes, cujos instrumentos de coleta de dados foram textos, projetos pedagógicos das turmas-piloto ofertadas pelas Universidades UFMG, UnB, UFS e UFBA, Relatórios de Gestão da UNIFESSPA e UnB Planaltina, para a visualização da continuidade da oferta de turmas da LEdoC no período de recorte da pesquisa, além das peças orçamentárias da União (PPA, LDO e LOA). A análise está fundamentada teoricamente em Molina (2009, 2014, 2017, 2019, 2022), Hage (2014, 2022), Curado Silva (2017), Netto (2009), Caldart (2002, 2004, 2012), Marx (2009), Gramsci (2000), Pistrak (2009), Freire (2007, 2019), Amaral (2021), Freitas (2017), Fernandes (2012), Saviani (2009), além dos pressupostos que orientam a Análise de Conteúdo, por entendermos que a análise e interpretação de modo crítico é imprescindível para a compreensão da oferta da LEdoC no Brasil no contexto da ascensão do projeto neoliberal que suplantou a pauta dos direitos sociais em desenvolvimento desde 2002, com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta pesquisa demonstra a importância dos movimentos sociais em articulação com entidades e instituições de ensino na luta, na conquista, no desenvolvimento e no enfrentamento dos desmontes e desestruturação das políticas públicas educacionais para a classe trabalhadora, tendo na formação de educadores ofertada pelas Licenciaturas em Educação do Campo a perspectiva de emancipação humana e a superação da sociedade de classes.