Ordem e desordem na Nova Lusitânia : a cultura jurídica nas cartas de Duarte Coelho

Abstract

Esta dissertação visa a compreender como Duarte Coelho, primeiro donatário de Pernambuco, mobilizou a cultura jurídica quinhentista para, por meio do discurso articulado em sua correspondência com D. João III, alcançar os seus objetivos, com base nas lógicas corporativas que estruturavam o modelo de organização “do político”. O corpus documental prioritário foram as cartas escritas no período de 1542 a 1550. O discurso dessa correspondência foi analisado tendo em consideração três níveis: (i) o estrutural, apreensível pelas condicionantes linguísticas que dão forma ao modelo político e jurídico do período, (ii) o individual, que engloba as características contextuais referentes ao autor das cartas, e (iii) o discursivo, que articula os dois níveis anteriores. Buscou-se entender como Duarte Coelho constrói e mobiliza campos semânticos em torno dos temas da “ordem” e do “governo”, e da “desordem” e do “desgoverno”, conectando-os, por alusão, aproximação ou como opostos simétricos, a conceitos que alicerçavam o próprio modelo político e jurídico de sua época. Buscou-se, ainda, a partir dessa documentação, refletir sobre o papel de síntese que a jurisdição desempenhava no exercício do poder nas primeiras décadas da colonização do Brasil.