O direito que nasce no sol : mobilização do Movimento das Trabalhadoras e dos Trabalhadores por Direitos, no Sol Nascente/DF, à luz do direito achado na rua

Abstract

A presente dissertação investiga como o Movimento das Trabalhadoras e dos Trabalhadores por Direitos (MTD) mobiliza e adapta suas estratégias de luta no território do Sol Nascente, no Distrito Federal, e de que modo essas práticas contribuem para a construção e a defesa de direitos em contextos marcados por exclusão urbana e desigualdades estruturais. A pesquisa parte do referencial crítico do Direito Achado na Rua, articulando-o à dialética do concreto de Karel Kosík, à pedagogia freireana e às teorias dos movimentos sociais, com o objetivo de compreender o direito como prática social insurgente, forjada nas experiências coletivas das periferias urbanas. Para compreender essa atuação insurgente, o trabalho parte de uma análise do território do Sol Nascente, cujas contradições evidenciam as formas de segregação espacial, precariedade urbana e violência estrutural que marcam a vida nas margens do Distrito Federal. O território, embora marcado por desigualdades históricas, revela uma práxis cotidiana de resistência, na qual moradores constroem formas coletivas de enfrentamento à exclusão. A partir da observação direta, das entrevistas e da análise documental, foram identificadas iniciativas como mutirões, redes de solidariedade, bioconstruções e mobilizações populares que reconfiguram o sentido de pertencimento e o próprio exercício do direito à cidade. O campo empírico concentrou-se no Trecho III do Sol Nascente, uma das maiores favelas da América Latina, onde o MTD atua por meio de cozinhas comunitárias, atividades culturais, oficinas e formações políticas. Nessas experiências, o movimento atualiza repertórios históricos de luta popular, disputando sentidos de justiça e construindo vínculos comunitários. As práticas do MTD revelam um processo de reinvenção cotidiana do direito, ancorado no pertencimento, na solidariedade e na autogestão, no qual o direito não apenas é reivindicado, mas produzido como prática viva, coletiva e insurgente.