Tributação no quarto de despejo : regressividade e raça na matriz tributária brasileira

Abstract

Este estudo analisa a desigualdade no Brasil a partir de uma perspectiva histórica e estrutural, destacando o papel central do racismo na organização das desigualdades sociais, econômicas e políticas. O primeiro capítulo aborda as origens da desigualdade racial, demonstrando como a escravidão e as políticas excludentes pós-abolição consolidaram um sistema de privilégios brancos e marginalização da população negra. O segundo capítulo aprofunda o debate sobre a desigualdade, ressaltando a concentração de renda e poder como obstáculos principais à justiça social, agravados pela tributação regressiva, que penaliza os mais pobres e favorece as elites. No terceiro capítulo, é analisado o impacto desproporcional da matriz tributária sobre a população negra, especialmente as mulheres, evidenciando as interseções entre raça, gênero e classe. O trabalho conclui que a transformação da matriz tributária, aliada a políticas públicas redistributivas e alinhada aos preceitos constitucionais, é essencial para superar desigualdades estruturais e construir um Brasil mais justo e inclusivo, rompendo com heranças históricas de exclusão.