Federal public resources in response to natural disasters in the brazilian state of Rio Grande do Sul

Abstract

Objetivo: O objetivo deste estudo é analisaras fontes e a destinação de recursos públicos federais aplicados aos desastres naturais no estado brasileiro do Rio Grande do Sul em 2024. Referencial Teórico: Baseado na Teoria da Escolha Pública, o estudo investiga como interesses próprios podem influenciar a alocação de recursos públicos, relevante no contexto de administração pública brasileira.Método: Com abordagem descritiva e documental, a pesquisa qualitativa coletou dados de medidas provisórias e do Portal da Transparência, analisando quantitativamente as fontes e valores dos recursos e qualitativamente suas destinações à luz da Teoria da Escolha Pública.Resultados e Discussão: A maior parte dos recursos provém das Operações Oficiais de Crédito (41,80%) e Encargos Financeiros da União (13,97%). A alocação abrange desde mitigação de mudanças climáticas até apoio a microempresas. A diversidade das destinações sugere um esforço para cobrir múltiplas necessidades e maximizar benefícios políticos, refletindo influências de interesses próprios na gestão pública.Implicações da Pesquisa: A pesquisa sublinha a importância de transparência e responsabilidade na gestão pública em situações de calamidade, contribuindo para políticas mais eficientes e equitativas. A análise detalhada das destinações pode melhorar a prestação de contas e a integridade na alocação de recursos, promovendo maior confiança da sociedade nas ações governamentais.Originalidade/Valor: Aplicando a Teoria da Escolha Pública, este estudo oferece achados importantes sobre a eficiência e equidade na alocação de recursos para desastres naturais no Rio Grande do Sul, contribuindo para a literatura sobre gestão de desastres e administração pública no Brasil.