Grupos reflexivos para autores de violência doméstica : uma análise da parceria entre UDF e TJDFT

Abstract

O Programa para Autores de Violência contra a Mulher é fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Centro Universitário UDF. São Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica compostos por homens acusados de Violência contra a Mulher, com a intenção de responsabilização do ato violento, desnaturalização da violência e construção da equidade de gênero. A violência doméstica contra a mulher no Brasil é entendida como um problema de saúde pública. Em 2023 foram 1.463 vítimas de feminicídio, o maior número da série histórica no Brasil. O objetivo deste trabalho é analisar os grupos reflexivos para autores de Violência Doméstica, realizados pela parceria entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Centro Universitário UDF, através das percepções, significados, e experiências dos homens dentro do grupo, a fim de compreender o que os homens pensam sobre o grupo e sobre a Violência contra a Mulher, assim como os processos de intervenção pelos técnicos participantes. Na metodologia desta pesquisa, foi utilizada a coleta de dados, por meio da observação participante nos grupos durante seis encontros, um por semana, entre os meses de julho e agosto/ 2023, além de aplicadas entrevistas semiestruturadas voltadas para temáticas de violência, responsabilização, grupos reflexivos e naturalização com os homens autores e outros envolvidos no programa (psicólogos e juízes) de acordo com referencial teórico sobre grupos reflexivos (período: julho/2023 até fevereiro/2024). Foram realizadas de forma remota, pela plataforma Microsoft Teams, quinze entrevistas (2 juízes, 11 Homens autores e 2 psicólogos e facilitadores do grupo em questão). Para apreciação e análise do material de campo, foi realizada análise de conteúdo temático na perspectiva de Bardin para categorização dos dados coletados. Conclui-se, ao final dos encontros que os grupos reflexivos e seus respectivos programas devem atender algumas ressalvas para serem melhor utilizados nesta proposta de combate à violência, pois devem seguir critérios de funcionamento para cumprir seus objetivos, entre eles: observar quantidade de encontros, treinamento de profissionais, aprofundamento em temas de gênero, masculinidades e feminismo, avaliando possíveis impedimentos para profunda reflexão e responsabilização, sendo alguns deles: resistência dos participantes, dificuldade de desintegrar papéis e ainda ter uma visão binarista e não relacional da violência.