Semiliberdade : um estudo sobre a medida socioeducativa no Maranhão

Abstract

Este trabalho de conclusão de curso busca compreender a realidade da socioeducação no Maranhão, tomando como referência a medida socioeducativa de semiliberdade desenvolvida no Estado. O estudo tem por delimitação as duas casas existentes para o cumprimento da medida socioeducativa no Estado, compreendendo os seguintes questionamentos: Discorrer a respeito da execução do programa de semiliberdade do estado do Maranhão; Descrever o perfil dos adolescentes; Analisar as informações referentes ao perfil dos adolescentes que cumprem medida de semiliberdade, a partir do cruzamento de dados obtidos e comparar o perfil do adolescente autor de ato infracional no Maranhão com perfis encontrados em trabalhos realizados nos demais estados brasileiros. Para alcançar seus resultados, o estudo utilizou as metodologias de natureza quantitativa e qualitativa. O perfil do adolescente no Maranhão é preto ou pardo, entre as idades de 17 e 18 anos, e homem cis. Oriundos de famílias monoparentais, com renda inferior a 1 salário-mínimo. Matriculados em escola, mas com histórico de evasão escolar. Usuários de drogas e primários quanto à prática de ato infracional. Chegou-se à conclusão de que a medida de semiliberdade desenvolvida apresenta um programa adequado às normativas legais, contudo, ainda enfrenta desafios quanto ao uso de substancias psicoativas, facções, inserção na rede socioassistencial, fragilidades da família, insatisfação dos profissionais que trabalham nas unidades.