Showing results 1 to 20 of 39
next >
| Date de publication | Data de defesa | Titre | Auteur(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 8-déc-2021 | 31-aoû-2021 | Acesso à informação e comunicação pública : uma análise das Supremas Cortes do Brasil e do México | Dutra, Luma Poletti | Paulino, Fernando Oliveira | - |
| 27-jan-2026 | 13-oct-2025 | Os acordos de não persecução penal firmados em decorrência dos atos de 08 de janeiro de 2023 : uma análise da efetividade da utilização do ANPP como instrumento de política pública criminal | Gomes, Cristina Yukiko Kusahara | Fonseca, Reynaldo Soares da | - |
| 27-jan-2026 | 26-nov-2025 | Ação rescisória em reclamação constitucional : fundamentos, desafios práticos e perspectivas | Silva, Nilton Leal da | Costa, Henrique Araújo | - |
| 27-jan-2026 | 3-déc-2025 | Admissibilidade do recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal : um estudo de caso | Miranda, Raulino Palha de | Oliveira, André Macedo de | - |
| 27-jan-2026 | 19-nov-2025 | ADPF 635 : estudo de caso sobre obstáculos e avanços no combate à violência policial e o racismo | Siqueira, Flaviane Montalvão | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 12-fév-2025 | 25-oct-2024 | Os aspectos políticos da capacidade deliberativa do STF : uma crítica às teorias jurídicas sobre o controle de constitucionalidade | Pimentel, Diego Ferreira | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
| 16-oct-2019 | 21-mar-2019 | Censura judicial e liberdade de imprensa no Brasil : características e tramitação de processos protocolados no STF entre 2009 e 2019 | Farias, Fausto Carneiro de | Silva, Sivaldo Pereira da | - |
| - | 20-mar-2020 | Controle abstrato de constitucionalidade no Brasil : entre superposições, assincronias e convergências temporais | Kokkinos, Cristina Reis | Pinheiro, Douglas Antônio Rocha | - |
| 11-mai-2018 | 27-oct-2017 | Custos e benefícios de um sistema de logística reversa na gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na administração pública | Guércio, Cíntia Rios | Nogueira, Jorge Madeira | Castro, Joana D’arc Bardella |
| 27-jan-2026 | 13-nov-2025 | Decisões estruturadas? : um estudo empírico acerca do monitoramento realizado pelo SupremoTribunal Federal nos processos estruturais | Lago, Tayanna Chaves | Nascimento, Roberta Simões | - |
| 27-jan-2026 | 17-déc-2025 | Deferência judicial : um estudo empírico no âmbito do Supremo Tribunal Federal sobre o controle das agências reguladoras | Thomé, Débora Dias | Nascimento, Roberta Simões | - |
| 2-jui-2020 | 28-fév-2020 | O dia seguinte de zika : a judicialização da desigualdade no Brasil | Barbosa, Izabella de Menezes Passos | Diniz, Debora | - |
| 27-jan-2026 | 21-oct-2025 | O direito ao esquecimento no Supremo Tribunal Federal : um estudo empírico sobre a tese fixada no Tema 786 e sua aplicação | Cavalcanti, Clarisse Bittencourt Bezerra | Lage, Fernanda de Carvalho | - |
| 26-fév-2026 | 15-déc-2025 | Direito à saúde, regulação e precedentes : análise dos precedentes formados nos Temas 6 e 1234 pelo Supremo Tribunal Federal e a solução estruturante do controle judicial do direito à saúde em relação aos atos da ANVISA e dos órgãos técnicos de saúde | Fonseca, Leonardo Campos Soares da | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
| 17-jui-2023 | 23-nov-2022 | Entre a legalidade e a política : o crime de corrupção passiva sob a ótica do Supremo Tribunal Federal | Ferreira, Pedro Victor Porto | Vargas, Beatriz Ramos | - |
| 27-jan-2026 | 14-nov-2025 | Estilo e ethos em decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal : implicações linguísticas e discursivas para o discurso jurídico no uso da IA como substituto do magistrado | Silva, Flávia Luiz da | Costa, Henrique Araújo | - |
| 1-avr-2020 | 21-aoû-2019 | Governamentalização da justiça no Brasil : modo governamental de subjetivação, dispositivo jurisdicional de exceção e a Constituição como um custo | Lima, Thiago Arruda Queiroz | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 24-sep-2020 | 19-mar-2019 | Ideologia no Supremo Tribunal Federal : análise empírica das decisões em Direito Tributário com repercussão geral no período 2007-2018 | Tôrres, Adelmar de Miranda | Costa, Alexandre Araújo | - |
| 2-jui-2020 | 2-fév-2020 | Inteligência artificial e celeridade processual no Judiciário : mito, realidade ou necessidade? | Sousa, Weslei Gomes de | Bermejo, Paulo Henrique de Souza | - |
| 27-jan-2026 | 2-déc-2025 | A judicialização da prescrição das pretensões ressarcitória e punitiva do TCU no STF | Santos, Sandra Miranda dos | Oliveira, André Macedo de | - |
