| Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
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| 21-May-2017 | 14-Feb-2017 | Constitucionalismo brasileiro e o Atlântico Negro : a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 4-Oct-2019 | 22-Mar-2019 | O Direito achado na encruza : territórios de luta, (re) construção da justiça e reconhecimento de uma epistemologia jurídica afro-diaspórica | Ramos, Luciana de Souza | Sousa Junior, José Geraldo de | - |
| 4-Mar-2015 | 13-Aug-2014 | Uma manifestação literária contra a escravidão : estudo da categoria espacial no romance Bug-Jargal de Victor Hugo | Silva, Jocileide da Costa | Barbosa, Sidney | - |