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Browsing by Subject Responsabilidade (Direito)

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
1-jui-202018-jui-2020Adolescente autor de ofensa sexual : características, responsabilização e significado das medidas socioeducativasBastos, Kárita Rachel PedrosoCosta, Liana Fortunato-
16-mai-201320-fév-2013Avaliação da eficiência na aplicação dos recursos públicos da educação básica : um estudo nos municípios paraibanosFirmino, Rafaelle GomesLeite Filho, Paulo Amilton Maia-
17-jan-20244-jui-2023O direito anticorrupção e a concertação administrativa : a aplicabilidade do acordo de não persecução cível nos processos administrativos de responsabilização de entes privadosTamer, Maximiliano FerreiraCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
14-oct-201327-sep-2012A eficácia dos contratos na perspectiva civil-constitucional : um exame do princípio da relatividade no âmbito das coligações contratuaisFernandes, Marcelo Cama ProençaLima, Frederico Henrique Viegas de-
22-oct-200910-mar-2008O Conselho Nacional de Justiça como instrumento de accountability horizontal : análise do período 2005-2007Rodrigues, Leandro do NascimentoGroth, Terrie Ralph-
jui-2016-Participação eletrônica e suas relações com governo eletrônico, efetividade governamental e accountabilityBraga, Lamartine Vieira; Gomes, Ricardo Corrêa--
jan-2006-Responsabilidad, perdón y justicia como manifestaciones de la conciencia jurídica universalTrindade, Antônio Augusto Cançado--