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Browsing by Subject Processo legislativo

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
22-mar-200622-mar-2006A Comissão de assuntos econômicos do Senado Federal frente à política de câmbio administrado (janeiro de 1995 a janeiro de 1999)Braga, Ricardo de JoãoCalmon, Paulo Carlos Du Pin-
16-oct-201525-fév-2014Contingências e metacontingências envolvidas no processo legislativo da Lei 12.433, de 29 de junho de 2011Cabral, Mariza Domiciano CarneiroTodorov, João Claudio-
11-sep-202426-jui-2024Doutrina dos atos Interna Corporis em xeque: jurisdição constitucional e devido processo legislativoTocantins, João Victor de AraújoMaia Filho, Mamede Said-
26-jan-2011aoû-2007Entre leis e armas : as disputas legislativas federais em torno do desarmamentoSantos, Rosana Alexandre dosMachado, Lia Zanotta-
3-jan-20208-oct-2001Estudo sobre o comportamento informacional de parlamentares e assessores legislativos na Câmara Legislativa do Distrito Federal como subsídio à gestão estratégica de informações no processo legislativoRocha, Marisa Perrone CamposTarapanoff, Kira-
17-aoû-202231-mai-2022Executivo e legislativo nos municípios : uma análise da produção legal em capitais brasileirasPereira, Antonio Kevan BrandãoRennó Junior, Lucio Remuzat-
29-mai-201819-fév-2018Federalismo fiscal e dinâmica parlamentar : um estudo sobre a nova rodada de renegociações da dívida (2013-2017)Pinheiro, Adriana de OliveiraAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de-
31-jan-201925-jui-2018Instituições informais, ambiente institucional e presidencialismo de coalizão : redesenho do processo político decisório no Congresso Nacional a partir de estudo de caso para as Medidas ProvisóriasFerreira Júnior, Nivaldo AdãoCarvalho, André Borges de-
26-nov-200925-avr-2007A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado Democrático de DireitoMacedo, Cristiane BrancoMendes, Gilmar Ferreira-
3-jui-202426-fév-2024Mineração de dados legislativos federais para análise e predição de aprovação de projetos de leiCabral, Ilo César DuartePedrosa, Glauco Vitor-
20-mai-201619-avr-2016O estudo de impacto legislativo como estratégia de enfrentamento a discursos punitivos na execução penalFerreira, Carolina CostaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
1-sep-202322-fév-2022A participação política online nas plataformas digitais do Senado Federal durante a pandemia da Covid-19 : um estudo sobre as mudanças no períodoSá, Marcela Rocha deSilva, Sivaldo Pereira da-
30-déc-201914-déc-1999O processo de elaboração legislativa e a obsolescência do discurso parlamentar sob análise da Ciência da InformaçãoCarvalho, Tarciso Aparecido Higino deVieira, Simone Bastos-
2007-Protagonismo infantil no processo politico : as criancas e a elaboracao legislativa nos anos 80Pires, Sergio Fernandes Senna; Branco, Angela Uchoa--
24-jui-201319-jui-2013Reforma política na Câmara dos Deputados : a rejeição política do modelo de lista fechada e financiamento público exclusivoFerreira Júnior, Nivaldo AdãoRennó Junior, Lucio Remuzat-