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Browsing by Subject Procedimentalismo

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
20082008O direito à saúde entre os paradigmas substanciais e procedimentais da Constituição : para uma compreensão agonística dos direitos fundamentais sociais, na busca do equilíbrio entre autonomia e bem-estarCiarlini, Alvaro Luis de AraujoMilovic, Miroslav-
29-Jul-20148-May-2014A reconstrução do controle difuso de constitucionalidade à luz da questão institucional : política, cidadania, democracia discursiva e experimentalismoLunardi, Fabrício CastagnaBenvindo, Juliano Zaiden-
6-Feb-202527-Feb-2023A tópica autorreferente do supremo tribunal federal à luz dos casos de presunção de não-culpabilidade : demonstrando a relação entre precedentes “sem caso” e jurisprudências “sem rumo” nas Cortes superiores brasileirasAraújo, Stefano CunhaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-