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Browsing by Subject Positivismo jurídico

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
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14-Sep-20239-Jan-2023O jogo do direito e o jogo dos juízes no caso do enunciado n. 620 da súmula do Superior Tribunal de JustiçaCastro, Henrique Porto deRibeiro Neto, João Costa-
16-Jan-20127-Jul-2009Princípio jurídico da dignidade da pessoa humana : uma abordagem para reflexões filosóficas sobre a fundamentação da validade e da éticaBandeira, Raphael GrecoReis, Cláudio Araújo-
30-Jan-201825-Sep-2017A quem interessa meu corpo? : breves notas acerca da justificação moral do DireitoBueno, Guilherme MichelazzoRodrigues, Guilherme Scotti-