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Universidade de Brasília

Browsing by Subject Jurisdição constitucional

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
29-avr-20156-fév-2015Argumentação constitucional : um estudo sobre a deliberação nos tribunais constitucionaisVale, André Rufino doRoesler, Claudia Rosane; Atienza, Manuel-
12-jui-201629-mar-2016Divisão de poderes e jurisdição constitucional direta : ressignificação do princípio e precisão conceitual da função no sistema brasileiroBarbosa, Ademar CyprianoFernandes, Ricardo Vieira de Carvalho-
11-sep-202426-jui-2024Doutrina dos atos Interna Corporis em xeque: jurisdição constitucional e devido processo legislativoTocantins, João Victor de AraújoMaia Filho, Mamede Said-
5-aoû-20164-avr-2016Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicialCarvalho, Alexandre Douglas Zaidan deCosta, Alexandre Araújo-
jui-2008jui-2008Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limitesBranco, Paulo Gustavo GonetMendes, Gilmar Ferreira-
1-déc-2009sep-2005A Legitimidade do discurso constitucional : uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel RosenfeldTheodoro Filho, Wilson RobertoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
3-jui-202019-mar-2020Monocratização da jurisdição constitucional brasileira : racionalidade e reenquadramento democrático do uso de cautelares no controle abstrato de normasClemente, Hícaro Quintela de MedeirosRodrigues, Guilherme Scotti-
23-jui-202421-aoû-2023“Monocratização” da jurisdição constitucional e a “ministrocracia” : um estudo das decisões proferidas pela 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Piau, Gabrielle SoaresDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
30-jui-201614-mar-2016O mandado de injunção e a abstrativização do exercício da jurisdição constitucionalSilva, Luiz Felipe da Mata MachadoCarvalho Netto, Menelick de-
17-jui-202330-aoû-2022Reclamação constitucional e sistema de precedentes brasileiro : realidade, obstáculos e desafiosXavier, Renata Lyra AlvesFonseca, Reynaldo Soares da-
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