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Browsing by Subject Direitos civis

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
30-jui-202017-fév-2020Desobediência democrática no BrasilDurigan, Dario CarnevalliNeves, Marcelo da Costa Pinto-
aoû-2008-Os direitos civis das mulheres casadas no Brasil entre 1916 e 1962 : ou como são feitas as leisMarques, Teresa Cristina de Novaes; Melo, Hildete Pereira de--
14-oct-201327-sep-2012A eficácia dos contratos na perspectiva civil-constitucional : um exame do princípio da relatividade no âmbito das coligações contratuaisFernandes, Marcelo Cama ProençaLima, Frederico Henrique Viegas de-
7-mar-20072007Guarda compartilhada : efetivação dos princípios constitucionais da convivência familiar e do melhor interesse da criança e do adolescenteLima, Suzana Borges Viegas deLôbo, Paulo Luiz Netto-
jui-2008jui-2008Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limitesBranco, Paulo Gustavo GonetMendes, Gilmar Ferreira-
10-fév-2010mai-2008Liberdade sindical, autonomia e democracia na Assembléia Constituinte de 1987/1988 : uma reconstrução do dilema entre unicidade e pluralidadeLourenço Filho, Ricardo MachadoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
28-avr-2010jui-2009O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucionalSousa, Maria Sueli Rodrigues deCarvalho Netto, Menelick de; Castilho, Ela Wiecko Volkmer de-
28-fév-201120-aoû-2010Protagonismo indígena no Brasil : movimento, cidadania e direitos (1970-2009)Bicalho, Poliene Soares dos SantosMenezes, Albene Miriam Ferreira-
9-jui-201230-mar-2012Ser ou não ser minoria : um estudo sobre a categoria minoria e seu lugar de reconhecimento pelo Poder Judiciário brasileiroMizutani, Larissa CaetanoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-