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Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Direito indígena

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8-out-202530-dez-2024Autonomia indígena no processo administrativo de demarcação de terras indígenas : um estudo do Caso Raposa Serra do SolConceição, Keyla Francis de Jesus daMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
4-jul-20168-abr-2016Colonialidade do poder no direito e povos indígenas na América Latina: as faces da subordinação/dominação jurídica frente ao direito de retorno às terras ancestrais dos povos indígenas Kaiowá do Tekohá Laranjeira Ñande‘Rú no Brasil e Mapuche do Lof Temucuicui no ChileNascimento, SandraSilva, Cristhian Teófilo da-
19-set-201231-mar-2012Direitos indígenas e mobilização : um olhar sobre a tríplice fronteira – Brasil, Guyana e VenezuelaFranco, Cezar Augusto de OliveiraProcópio Filho, Argemiro-
10-jun-2016ago-2015Entre discursos e práticas : as relações entre estados (pluri) nacionais e povos indígenas no Brasil e na Bolívia a partir do direito de consultaGarcia, Thiago AlmeidaBaines, Stephen Grant-
14-ago-202415-dez-2023A luta e a resistência do povo Xukuru do Ororubá : direitos indígenas e democracia no estado brasileiroCupsinski, AdelarOrtegal, Leonardo Rodrigues de Oliveira-
mai-2006mai-2006A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológicaBelfort, Lucia Fernanda InácioPascual, Alejandra Leonor; Jacques, Edite do Céu Faial-
15-out-202513-jun-2025Transformações do colonialismo na constituição territorial do baixo rio Guaporé, em Rondônia : uma etnografia do procedimento de identificação e delimitação da Terra Indígena Rio CautárioNogueira, Bianca CoelhoBarretto Filho, Henyo Trindade-
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