| Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 16-May-2016 | 14-Mar-2016 | Ações de reintegração de posse contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto : dicotomia entre propriedade e direito à moradia | Rocha, Rafael de Acypreste Monteiro | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 6-Apr-2016 | 16-Sep-2015 | Caso sonho real : mídia e direitos humanos na desocupação do Parque Oeste Industrial em Goiânia | Mendonça, Diego Bernardo de | Almeida, Wellington Lourenço de | - |
| 6-Oct-2025 | 26-Feb-2025 | Crítica ao direito de laje : entre a legalização da precariedade e a efetividade do direito à moradia | Abreu, Gabriel Mendes de | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 30-Jan-2020 | 11-Jul-2019 | As dimensões do direito à moradia : o protagonismo da mulher na política de habitação de interesse social | Meylan, Arleide | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 4-Aug-2023 | 13-Dec-2022 | Direito à cidade e gênero : as mulheres do Sonho Real ao Real Conquista em Goiânia/GO | Silva, Andrielly Larissa Pereira | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 17-Jan-2020 | 27-Jun-2019 | Direito à moradia : um estudo do Programa Minha Casa, Minha Vida em Brasília sob a perspectiva da análise jurídica da política econômica | Moreira, Camilla Fernandes | Castro, Marcus Faro de | - |
| 24-Oct-2016 | 4-May-2016 | Direito à moradia e a copa do mundo no Brasil : das mudanças legislativas às novas lutas urbanas | Cafrune, Marcelo Eibs | Sousa Junior, José Geraldo de | - |
| 17-Jan-2024 | 27-Oct-2023 | O direito à moradia e as transformações do direito de propriedade no Brasil | Paniago, Marcela Sousa | Castro, Marcus Faro de | - |
| 18-Jul-2019 | 14-Dec-2018 | Direito à moradia para as mulheres sob a ótica da autonomia : trajetória das políticas públicas desde a CF/88 | Lima, Maiara Auck Peres de | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 27-Apr-2015 | 5-Dec-2014 | Direitos humanos e direito social à moradia : a regularização fundiária urbano-ambiental do "Condomínio Porto Rico", na cidade de Santa Maria - Distrito Federal | Rodrigues, Carlos Divino Vieira | Costa, Alexandre Bernardino | Paviani, Aldo |
| 26-Oct-2022 | - | Experiências internacionais de Comumunity Land Trust e lições para a implementação do modelo no Brasil | Ribeiro, Tarcyla Fidalgo; Litsek, Felipe Cruz Akos; Avelar, Clarissa Sapori; Furtado, Martim Ferraz Costa | - | - |
| 8-Feb-2018 | 9-Aug-2017 | A influência do direito fundamental à moradia na teoria jurídica da posse e na estrutura constitucional da propriedade privada | Menezes Filho, Anastácio Lima de | Gassen, Valcir | - |
| 15-Oct-2015 | 9-Apr-2015 | O direito que nasce da luta : a construção social do direito à moradia e à cidade pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto no Distrito Federal | Martins, Karoline Ferreira | Sousa Junior, José Geraldo de | - |
| 5-Dec-2022 | 26-Aug-2022 | O termo territorial coletivo : limites e possibilidades de aplicação no Distrito Federal | Avelar, Clarissa Sapori | Schvarsberg, Benny | - |
| 7-Nov-2019 | 7-Mar-2019 | Urbanismo participativo, regularização fundiária e práxis popular diante da Lei n° 13.465/2017 : o caso da ocupação Dorothy Stang | Costa, Ártemis Sandra Borges Nunes | Andrade, Liza Maria Souza de | - |
