| Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 22-Jan-2023 | 1997 | Autonomia Universitária : um modelo de interpretação e aplicação do art. 207 da Constituição Federal | Sampaio, Anita Lapa Borges de | Mendes, Gilmar Ferreira | - |
| Abr-1995 | - | Biblioteca e Constituição | Amaral, Sueli Angélica do | - | - |
| 11-Dez-2018 | 26-Fev-2018 | Comissão Afonso Arinos, Assembleia Nacional Constituinte e a elaboração da Constituição de 1988 : construção, procedimento e legitimidade | Bastos, Marcus Vinícius Fernandes | Carvalho Netto, Menelick de | - |
| 1992 | - | Constituição : conceito, objeto e elementos | Coelho, Inocêncio Mártires | - | - |
| 4-Jun-2025 | 27-Jan-2025 | Constituição e tecnologia : privacidade na era digital em julgamentos do STF | Fatureto, Débora Fernandes Maranhão | Ribeiro Neto, João Costa | - |
| 12-Mai-2011 | 23-Abr-2009 | Constituição sintética ou analítica? : o risco dos discursos de reescrita legislativa e a dinâmica constitucional brasileira | Mariosi, Leandro Antunes | Carvalho Netto, Menelick de | - |
| 2006 | - | Discutindo o essencial | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - | - |
| 29-Jun-2020 | 6-Dez-2019 | Em busca da harmonia : os projetos de Federalismo para a Constituição de 1934 | Tonete, Leandro Ribeiro | Arraes, Virgílio Caixeta | - |
| 17-Jun-2019 | 28-Mai-2018 | Em busca da reparação : as experiências de um grupo de filhos e netos de militantes políticos na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (2005 - 2012) | Almeida, Juan de Assis | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 10-Fev-2015 | 18-Nov-2014 | Entre continuidade de ruptura : uma narrativa sobre as disputas de sentido da Contituição de 1988 a partir do direito de greve | Lourenço Filho, Ricardo Machado | Paixão, Cristiano | - |
| 3-Nov-2015 | 25-Abr-2014 | História do controle da constitucionalidade das leis no Brasil : percursos do pensamento constitucional no século XIX (1824-1891) | Continentino, Marcelo Casseb | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
| 22-Jun-2011 | 13-Dez-2010 | Justiça transicional e estado constitucional de direito : Perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiro | Torelly, Marcelo Dalmas | Almeida, Eneá de Stutz e | - |
| 26-Nov-2009 | 25-Abr-2007 | A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado Democrático de Direito | Macedo, Cristiane Branco | Mendes, Gilmar Ferreira | - |
| 2006 | - | As lições da revisão | Carvalho Netto, Menelick de | - | - |
| Jan-1992 | - | Os limites da revisão constitucional | Coelho, Inocêncio Mártires | - | - |
| Out-1991 | - | Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo na Constituição de 1988 | Coelho, Inocêncio Mártires | - | - |
| 14-Fev-2025 | 19-Ago-2024 | Sistema político, cidadania e posse indígena na história constitucional brasileira : uma análise a partir do litígio sobre terras dos Kadiwéu no Mato Grosso dos anos 50 | Prado Junior, Manoel Batista do | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 15-Jun-2011 | 19-Mai-2010 | A subtração do tempo de interstício entre turnos de votação de proposta de emenda à Constituição de 1988 : uma contextualização de interesses segmentados em detrimento do direito da cidadania | Carvalho, Heraldo Pereira de | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 31-Jul-2017 | 17-Abr-2017 | Terra e autodeterminação : o usufruto indígena na Constituição de 1988 | Santos, Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues dos | Pimenta, José Antonio Vieira | - |
