| Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
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| 4-Abr-2022 | 30-Nov-2021 | A constituição entre o consenso e o dissenso : sentidos constitucionais, processo democrático e esfera pública | Pereira, Thales Alessandro Dias | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
| 4-Jul-2024 | 19-Dez-2023 | O Efeito Backlash e sua contribuição para o aumento do coeficiente democrático na sociedade | Souza, Emilio Balieiro De | Ribeiro Neto, João Costa | - |
| 29-Dez-2025 | 29-Ago-2025 | Erosão da democracia liberal constitucional no Brasil : das práticas desconstituintes aos caminhos para a reconstrução | Bomfim, Maria Clara Moreira Vilasboas | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 13-Mar-2021 | 29-Nov-2018 | Guarda compartilhada da Constituição : cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático? | Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes | Carvalho Netto, Menelick de | Barrozo, Paulo Sergio Daflon; Albert, Richard |