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Universidade de Brasília

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
6-Feb-202527-Jul-2023A Abordagem Estruturalista do CADE em Controle de Concentrações : uma análise de sua prática recente vis-à-vis as principais escolas estadunidensesFerraz, André SantosOliveira, Amanda Flávio de-
17-Jan-202428-Jul-2023Abordagem regulatória na administração tributária : transação tributária como instrumento regulatórioSaraiva Neto, Oswaldo Othon de PontesBorges, Antônio de Moura-
11-Sep-202425-Jun-2024Abuso do poder regulatório na saúde suplementar brasileira : uma avaliação sobre a metodologia de cálculo do ressarcimento ao sus à luz da lei de liberdade econômicaFreitas, Fernanda Duarte FerreiraOliveira, Amanda Flávio de-
13-Apr-202222-Dec-2021A accountabilityjudiciale a necessária regulação do Poder Judiciário como garantia de acesso à razoável duração do processoCastro, Arthur GomesMoraes, Daniela Marques de-
9-Sep-201918-Feb-2019Acesso à informação e corrupção : investigando o contexto institucional da CGUBataglia, Murilo BorsioFarranha, Ana Cláudia-
17-Jun-201630-Mar-2016Acesso à informação e intimidade : um dilema do Estado Democrático de DireitoChagas, Claudia Maria de FreitasMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
23-Sep-202519-May-2025Acesso à justiça e garantismo social : repensando a prática jurídica na Universidade de BrasíliaLara Junior, Almir Hoffmann deLage, Fernanda de Carvalho-
29-Dec-202515-Aug-2025Acesso à justiça e identidade indígena : os A’uwe Uptabi (Xavante) acusados em demandas individuais na subseção da Justiça Federal de Barra do Garças-MTLino, Kennia DiasIgreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos-
23-Jan-20232002Acesso à justiça e o juizado especial como alternativaJoaquim, JoséRocha, Lincoln Magalhães da-
3-Jan-20236-Sep-2022O acesso à justiça e os precedentes judiciais : revisitando as funções das Cortes SupremasRocha, Mariana CamargoMoraes, Daniela Marques de-
13-Oct-202529-Mar-2025Acesso à justiça e participação social : a evolução das políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas no BrasilSilva, Sabrina Beatriz Ribeiro Pereira daRampin, Talita Tatiana Dias-
22-Dec-202231-Aug-2022Acesso à justiça e uso de tecnologias no enfrentamento da violência doméstica e familiar : o caso do aplicativo Salve Maria em Teresina-PIRibeiro, Lívia ZanattaZackseski, Cristina Maria-
14-Jan-20258-Oct-2024Acesso à justiça e vulnerabilidade penal: o papel da Defensoria Pública como vetor de transformação e emancipação social à luz da sociologia das ausências e das emergênciasSantiago, Simone Jaques de AzambujaMoraes, Daniela Marques de-
21-Sep-202222-Jul-2022O acesso à justiça para a população em situação de rua : perspectivas frente às práticas autoritárias aporofóbicas e a atuação da Defensoria PúblicaSouza, Gustavo de AssisMoraes, Daniela Marques de-
8-Oct-202530-May-2025O acesso à justiça para os vulneráveis através da defensoria pública : a perspectiva de utilização do IRDRPaulino, Ana Flávia BorgesBonat, Debora-
25-Oct-201723-Jun-2017Acesso à Justiça pela desjudicialização da execução das obrigações por quantia certaOno, Taynara TiemiMoraes, Daniela Marques de-
15-Jan-202431-Jul-2023Acesso à justiça, relações de gênero e usos das Tecnologias de Informação e de Comunicação (TICs) : um estudo a partir das perspectivas de magistradas brasileirasAires, Andressa Soares CostaRampin, Talita Tatiana Dias-
15-Jan-202428-Jul-2023O acordo de leniência anticorrupção e a destinação de valores recuperados : um mecanismo de reparação de direitos dos lesados por atos de corrupção?Silva, Beatriz WatanabeRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
6-Jul-202218-Mar-2022Acordos de leniência anticorrupção sob a perspectiva do Tribunal de Contas da União : como a corte de contas sanciona os signatários dos acordos celebrados entre 2017 e 2021?Freitas, Sarah Roriz deRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
16-Jan-202422-Nov-2023Acreditação e admissibilidade de evidências digitais de crimes cibernéticos praticados em computação de nuvem : desafios na esfera judicial do BrasilLucien, Lucien RochaRibeiro Neto, João Costa-
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