Showing results 1 to 20 of 1060
next >
| Date de publication | Data de defesa | Titre | Auteur(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 6-fév-2025 | 27-jui-2023 | A Abordagem Estruturalista do CADE em Controle de Concentrações : uma análise de sua prática recente vis-à-vis as principais escolas estadunidenses | Ferraz, André Santos | Oliveira, Amanda Flávio de | - |
| 17-jan-2024 | 28-jui-2023 | Abordagem regulatória na administração tributária : transação tributária como instrumento regulatório | Saraiva Neto, Oswaldo Othon de Pontes | Borges, Antônio de Moura | - |
| 11-sep-2024 | 25-jui-2024 | Abuso do poder regulatório na saúde suplementar brasileira : uma avaliação sobre a metodologia de cálculo do ressarcimento ao sus à luz da lei de liberdade econômica | Freitas, Fernanda Duarte Ferreira | Oliveira, Amanda Flávio de | - |
| 13-avr-2022 | 22-déc-2021 | A accountabilityjudiciale a necessária regulação do Poder Judiciário como garantia de acesso à razoável duração do processo | Castro, Arthur Gomes | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 9-sep-2019 | 18-fév-2019 | Acesso à informação e corrupção : investigando o contexto institucional da CGU | Bataglia, Murilo Borsio | Farranha, Ana Cláudia | - |
| 17-jui-2016 | 30-mar-2016 | Acesso à informação e intimidade : um dilema do Estado Democrático de Direito | Chagas, Claudia Maria de Freitas | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 23-sep-2025 | 19-mai-2025 | Acesso à justiça e garantismo social : repensando a prática jurídica na Universidade de Brasília | Lara Junior, Almir Hoffmann de | Lage, Fernanda de Carvalho | - |
| 23-jan-2023 | 2002 | Acesso à justiça e o juizado especial como alternativa | Joaquim, José | Rocha, Lincoln Magalhães da | - |
| 3-jan-2023 | 6-sep-2022 | O acesso à justiça e os precedentes judiciais : revisitando as funções das Cortes Supremas | Rocha, Mariana Camargo | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 13-oct-2025 | 29-mar-2025 | Acesso à justiça e participação social : a evolução das políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil | Silva, Sabrina Beatriz Ribeiro Pereira da | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
| 22-déc-2022 | 31-aoû-2022 | Acesso à justiça e uso de tecnologias no enfrentamento da violência doméstica e familiar : o caso do aplicativo Salve Maria em Teresina-PI | Ribeiro, Lívia Zanatta | Zackseski, Cristina Maria | - |
| 14-jan-2025 | 8-oct-2024 | Acesso à justiça e vulnerabilidade penal: o papel da Defensoria Pública como vetor de transformação e emancipação social à luz da sociologia das ausências e das emergências | Santiago, Simone Jaques de Azambuja | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 21-sep-2022 | 22-jui-2022 | O acesso à justiça para a população em situação de rua : perspectivas frente às práticas autoritárias aporofóbicas e a atuação da Defensoria Pública | Souza, Gustavo de Assis | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 8-oct-2025 | 30-mai-2025 | O acesso à justiça para os vulneráveis através da defensoria pública : a perspectiva de utilização do IRDR | Paulino, Ana Flávia Borges | Bonat, Debora | - |
| 25-oct-2017 | 23-jui-2017 | Acesso à Justiça pela desjudicialização da execução das obrigações por quantia certa | Ono, Taynara Tiemi | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 15-jan-2024 | 31-jui-2023 | Acesso à justiça, relações de gênero e usos das Tecnologias de Informação e de Comunicação (TICs) : um estudo a partir das perspectivas de magistradas brasileiras | Aires, Andressa Soares Costa | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
| 15-jan-2024 | 28-jui-2023 | O acordo de leniência anticorrupção e a destinação de valores recuperados : um mecanismo de reparação de direitos dos lesados por atos de corrupção? | Silva, Beatriz Watanabe | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
| 6-jui-2022 | 18-mar-2022 | Acordos de leniência anticorrupção sob a perspectiva do Tribunal de Contas da União : como a corte de contas sanciona os signatários dos acordos celebrados entre 2017 e 2021? | Freitas, Sarah Roriz de | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
| 16-jan-2024 | 22-nov-2023 | Acreditação e admissibilidade de evidências digitais de crimes cibernéticos praticados em computação de nuvem : desafios na esfera judicial do Brasil | Lucien, Lucien Rocha | Ribeiro Neto, João Costa | - |
| 29-mai-2013 | 27-mar-2013 | Ação civil pública : origens, evolução histórica e prospectivas | Rocha, Kátia Sérvulo de Lima | Fernandes Neto, Guilherme | - |
